Cidade do Cabo – Angola vai lançar uma abrangente reforma fiscal para diversificar a base tributária e aumentar para 20% as receitas não petrolíferas em 2017, de acordo com um estudo divulgado pelo Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais, citado pela agência Bloomberg.

Fonte: Lusa
O programa que está a ser preparado pretende aumentar as receitas provenientes de outras fontes tributáveis que não o petróleo, que é actualmente responsável por mais de 90% das receitas fiscais de Angola, que é o segundo maior produtor africano de petróleo a seguir à Nigéria, e tornar o país menos dependente das variações dos preços.

"Alargar a base tributária vai reduzir a dependência dos recursos naturais e a vulnerabilidade à volatilidade dos preços" do petróleo, argumenta a autora do estudo, Emily Jean Anderson, uma investigadora sénior no Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais.

A intenção de Angola diversificar a base tributária não é nova, mas ainda não é claro quais são os setores onde o país pretende apostar para reduzir a sua dependência do petróleo, que representa mais de 90% da receita e mais de 99% das exportações.

O país devia promover a agricultura e o sector manufatureiro, considerou recentemente o economista do Banco Mundial responsável pelo acompanhamento de Angola. Marco Hernandez argumenta que a aposta nestes sectores "devia ocorrer em paralelo com as reformas para melhorar a cobrança de impostos do sector não petrolífero".

Angola deve, assim, implementar e manter uma moldura normativa e legal que assegure eficiência na cobrança de impostos, na administração e na movimentação de receitas, uma vez que não existe nem um imposto sobre os proveitos de capital nem sobre o valor acrescentado (IVA)", acrescentou o especialista.

Outro dos desafios que Angola enfrenta tem a ver com a cultura de fuga ao fisco e de economia paralela, com uma "corrupção endémica que continua a verificar-se e a afectar o país", escreve a Bloomberg.

No ano passado, Angola estava em 157.º lugar num ranking da Transparência Internacional, que analisou 176 países. "Embora exista vontade política, a questão mantém-se sobre se uma melhoria na cobrança de impostos vai conseguir conjugar os desenvolvimentos macroeconómicos e o persistente subdesenvolvimento" angolano, conclui a investigadora e autora do relatório.



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