Reunido em Conselho de Ministros, o Executivo angolano deu por findo o mandato do conselho de administração da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) e nomeou, transitoriamente, uma comissão de gestão coordenada por Aguinaldo Jaime,e da qual fazem parte Manuel Rebelo Vieira Olim Neto e Dedaldino Oliveira Fuato Balombo.

A comissão de gestão tem como missão assegurar a gestão corrente e propor medidas para a reestruturação da ANIP, segundo um comunicado de imprensa distribuído no final do encontro.

O Governo tomou conhecimento da composição dos conselhos de administração da Sociedade de Desenvolvimento do Pólo Agro-Industrial de Capanda (SODEPAC, S.A) e da Sociedade de Desenvolvimento dos Perímetros Irrigados (SOPIR, S.A), respectivamente.

De acordo com as propostas apresentadas, integram os referidos conselhos, pela SODEPAC, S.A, Carlos Fernandes, Manuel Godinho Domingos, e João André, e pela SOPIR, S.A, Rafael Albino, Dina Maria Rodrigues Francisco Rosário Neto e José Manuel Francisco.

O órgão colegial do Governo aprovou, para adesão, a Convenção Internacional da UNESCO contra a Dopagem no Desporto, que permite aos governos actuar no sentido da erradicação da dopagem no desporto e facilita a aplicação do Código Mundial Anti-dopagem.

Aprovou também o período de actualização do registo eleitoral para 2009, bem como o programa geral para as comemorações das efemérides em 2009 e autorizou o lançamento da campanha de promoção da Cimeira do Diamante, a realizar-se em Luanda de 3 a 6 de Novembro de 2009.

Por outro lado, o Executivo aprovou a minuta de contrato celebrado entre o Ministério das Pescas e o Grupo LR, para fornecimento de equipamento destinado à implementação do sistema de monitorização, controlo e vigilância da zona económica exclusiva de Angola.

Fonte: Angop



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