Segundo revelou a organização não governamental Parceria África-Canadá (PAC), na Revista Anual da Indústria dos Diamantes 2007 dedicada a Angola, publicada ontem, abundam por todas as regiões mineiras angolanas casos como o da "Lumanhe Extracção Mineira, Importação e Exportação", em que empresas "aliadas do Governo" impõem a sua presença em projectos de exploração.

"Na corrida para conseguir uma parte da indústria angolana de diamantes, a Lumanheb demonstrou ser extremamente afortunada, captando uma participação de 15 por cento nos projectos aluviais de Chitotolo e Cuango, e uma participação de percentagem semelhante no projecto de exploração em Calonda", afirma o relatório.

A empresa tem como sócios *António Emílio Faceira* , Armando da Cruz Neto, *Luís Pereira Faceira *, Adriano Makevela McKenzie, João Baptista de Matos e Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva , cinco dos quais generais das Forças Armadas Angolanas.

De acordo com a PAC, o rendimento anual da "empresa dos generais" passou de cinco milhões de dólares em 1997 para 22 milhões de dólares em 2006.

No total, o rendimento no período foi de 120 milhões de dólares, o equivalente a dois milhões de dólares por general, por ano.

"Os investidores estrangeiros que actuam em Angola parecem ter incluído essas transferências de dinheiro simplesmente como fazendo parte dos custos de negociação. Contudo, ao reivindicarem de cinco a 25 por cento de cada projecto, essas empresas aliadas do Governo não estão a tirar dinheiro ao Governo ou aos investidores. É o povo angolano que paga o
preço", afirma.

"A pergunta fundamental", diz a ONG, é "o que os angolanos poderiam ter feito com esse dinheiro", que equivale ao necessário para a construção de 100 hospitais provinciais como o recentemente inaugurado no Dondo, capital da Lunda Norte, no valor de 1,25 milhões de dólares.

"Os 120 milhões de dólares recebidos pelos generais dariam para construir 150 escolas e pagar a 800 professores um salário mais digno de 300 dólares todos os meses durante 25 anos, sobrando ainda dinheiro para giz, papel e canetas", afirma a PAC.

De acordo com a ONG, existem um pouco por todas as regiões produtoras de diamantes "projectos de mineração onde as empresas angolanas apoiantes do Governo retiram a sua parte".

Entre estas estão a Hipergesta e a Angodiam (cada uma com participação de dois por cento no projecto Luô), Micol e Som Veterang (25 por cento no projecto Láurica).

Toca Mai, Diagema, Afro Mineiras, Lumae, CDS e CMJS detêm 30 por cento no projecto da Fucauma, adianta a mesma fonte, sem especificar que interesses governamentais específicos estão por detrás das referidas sociedades.

"Além desses, há dezenas de outros projectos em prospecção ou a entrar em produção. Nas próximas décadas, o custo dessas transferências ascenderá a um valor de vários milhares de milhões de dólares", afirma.

Entre as recomendações da ONG ao Governo angolano está a realização de leilões ou licitações para atribuição das participações em sociedades mineiras, e que os ganhos destes sejam encaminhados para projectos sociais nas regiões diamantíferas.

"O Governo angolano e a ENDIAMA devem deixar de oferecer grandes percentagens dos projectos de sociedade conjunta às empresas angolanas apoiantes do Governo. Todos os vínculos nominais que existem entre as áreas de concessão e as empresas angolanas deveriam ser cancelados",
defende o relatório.

Além disso, adianta, o executivo e a ENDIAMA devem "trabalhar a questão da distribuição dos benefícios do sector diamantífero angolano", uma vez que os beneficiados actualmente resumem-se ao Governo, empresas e aos amigos do Governo, "e pouco é retribuído aos moradores das regiões que produzem diamantes".

A PAC foi criada em 1986 com o apoio da Agência Internacional Canadiana de Desenvolvimento e de diversas organizações não-governamentais africanas, dedicando-se à promoção do desenvolvimento sustentável em África.

Fonte: Lusa



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