Luanda - São da geração pós­independência. Estudaram fenómenos como a imigração ou os sistemas políticos. O angolano formado em Filosofia Paulo Faria é o segundo dos cinco pensadores de países africanos de expressão portuguesa entrevistados nesta série.

Fonte: Público 

Fala pausadamente. Viveu fora de Angola durante vários anos, regressou há pouco tempo e dá aulas na Universidade Agostinho Neto. Escolheu um hotel no centro de Luanda

para uma conversa que durou mais de uma hora. Natural de Malanje, Paulo C.J. Faria (n.1973) passou pelo seminário diocesano de Luanda, e chegou a fazer votos religiosos. Depois de viver em Moçambique e Portugal, onde fez o curso de Filosofia na Universidade Católica de Lisboa, decidiu, no segundo ano, que já não se sentia vocacionado para a vida religiosa. O também poeta e escritor estudou em Inglaterra, onde fez o mestrado e doutoramento na Universidade de Kent, ficando no Reino Unido durante cerca de dez anos. Cientista político, agora dá aulas nas áreas de Relações Internacionais e Ciência Política. Autor do livro The Post­War Angola Public Sphere, Political Regime and Democracy, onde traça o retrato do país nos últimos 13 anos, Paulo Faria é um crítico do regime.

Comentava que o caos do trânsito em Luanda era simbólico do que se passa em Angola: de que forma?
Luanda foi uma cidade planeada para um máximo de dois milhões de pessoas mas hoje vivem quase cinco milhões. Com um sistema deficitário de transportes públicos, ter um carro torna­se um dever: já imaginou uma casa com quatro pessoas activas, cada uma tem que ter um carro? A questão é a ausência de planificação e um crescimento desmesurado. Devia existir a descentralização dos serviços públicos. Outro aspecto é a falta de inclusão: as pessoas não são consultadas. O centro da decisão é mais impositor do que consultivo. E se não há este processo de consulta vamos viver num contexto de extrema repressão e imposição das vontades. Isto não é nada abonatório e põe em risco a paz. Põe também as pessoas num nível de humilhação moral: vai a casa, vem trabalhar, vai enfrentar engarrafamento, tem que acordar às 4h, chega muito cedo aqui e tem que dormir no carro. É uma humilhação e pressão psicológica muito grandes.

A separação entre a sociedade civil e o Estado em Angola é cosmética, afirma no seu livro. Porquê e como?

Vários autores reflectiram sobre a banalização do Estado e a fragilidade dos estados na África subsariana. Então a dinâmica que temos em Angola é a transferência de um determinado paradigma, de um determinado modo de pensar do poder colonial para as forças pós­coloniais que emergiram. Na perspectiva de Achille Mbembe e de outros que falam do processo de captura do estado para poder dar lugar a grupos dominantes reconstituídos à volta de uma única pessoa, temos um sistema corporificado num indivíduo forte e esse indivíduo forte vai querer construir uma rede, um sistema em que os seus interesses sejam protegidos e acautelados.

O estado tem que ser algo cosmético para eu puder manter­ me no poder, exercer poder sobre os media, controlar e aceder aos recursos naturais, controlar o exército e usá­lo até como mecanismo de repressão ou forma de governamentalidade pós­colonial. Este poder precisa de força, de élan e este élan vem dar um processo de cosmética – um estado forte para poder dar lugar a um homem forte.

O que é que Portugal deixou em Angola?

Uma das heranças pesadas é o índice elevado de analfabetismo. Este era um dos grandes desafios, e também objecto de crítica à formação do homem novo [depois da descolonização] – mas quem é o homem novo? O homem novo tem que basear a sua fé na ciência, no marxismo científico que exclui a religião e outras formas que sejam alheias à ciência. O MPLA era constituído por elementos que tiveram a sua influência católica, o próprio Agostinho Neto pertencia à Igreja Metodista. A matriz religiosa esteve sempre na génese da constituição deste movimento, então a adopção de uma ideologia de forma acrítica vai fazer com que a forma de lidar com esta herança pesada da iliteracia seja mais desastrosa porque: que modelos de escolas vamos ter? Vamos ter uma escola que vai formar o homem novo, mas quem é o homem novo? À luz e imagem de quem? De Lenine, de Estaline. Mas quem são essas entidades para mim? Não me dizem nada. Então enxergou­-se um elemento externo como tentativa de ultrapassar uma herança pesada.

Quem poderia ter sido o Lenine, Marx de Angola?

A preferência devia ser dada aos angolanos, os angolanos deviam ter podido escolher: queremos uma democracia liberal, com uma economia de mercado, com um sistema de inclusão social mais inclusivo e aberto, mais participativo – não queremos um sistema marxista e ateu, um sistema nivelador, naquele sistema de Orwell ‘todos os porcos são iguais mas uns são mais que outros’.

Portugal deixou algumas instituições, deixou a ideia de que o estado tem que estar organizado na base de procedimentos formais, tem que ter uma hierarquia e entre os vários órgãos que representam essa hierarquização exercem o poder de forma cooperativa. E depois era a questão de que tem que haver um maior encruzamento entre os sistemas de produção, a economia doméstica e a conexão com a economia global; o país tem de diversificar os mecanismos de produção. Foi aqui onde falhámos. Angola alimentava a metrópole. Mas há coisas que se foi descurando e a agricultura foi altamente prejudicada, até hoje. Isto é uma questão de preferências: a forma de enriquecimento é muito mais imediata ao passo que o desenvolvimento do sector agrícola vai requerer uma maior mecanização da indústria.

Voltando a Angola, diz que o Estado em África é diferente do Estado ocidental e que isso torna difícil aos cientistas políticos ocidentais compreenderem-­no. Até que ponto estamos aqui perante o caso de um olhar ocidental que se tenta sobrepor ou por outro lado trata­se da inoperância de alguns estados que utilizam isso como desculpa para impor o seu poder?

Podemos ver nessas duas perspectivas. A questão neste país é das elites. Um dos argumentos de Moeletsi Mbeki, em The architects of poverty, é que as lideranças pós­coloniais em África têm uma configuração homogénea, partilhada. E a homogeneização destas características passa pelo facto que estas elites foram moldadas e são continuadoras de um sistema capitalista colonial.

Isso passa­se aqui?

Isto foi também bem sistematizado pelo Patrick Chabal que dizia que as elites pós coloniais são as mesmas elites do período colonial. Muitas dessas pessoas participavam também em forma de comércio esclavagista. Outro aspecto que ele menciona é a ausência de instituições indígenas capazes de promover a cooperação entre os vários povos.

Como é que isso se vê em Angola hoje e como é que o Paulo Faria olha para isso?
A meu ver existe uma continuação deste modelo e este modelo reflecte­se na banalização dos procedimentos formais ou das instituições do estado que são esvaziadas, tornando­se cosméticas na sua operatividade e dando azo a estratégias informais.

Quais são os mecanismos de banalização do estado?
Há uma determinada estrutura que segue a lógica da prevalência do líder soberano que se reflecte em todas as coisas e todas as coisas reflectem­se nele. O que vai prevalecer é um contexto de extrema imprevisibilidade. Num sistema normal há um sistema formal lógico em que determinada acção pode ser condenada à luz da lei. Num sistema de banalização das instituições o que vamos ter é escolhas e preferências de indivíduos, mesmo que produzam resultados nefastos – corrupção, fuga constante dos dinheiros dos cofres do estado. Ninguém pode justificar que isso acontece por causa da ausência da lei, por causa da ausência de órgãos formais capazes de responsabilizar os detentores do poder; acontece porque nesse sistema a lógica que prevalece é que a vontade de um indivíduo prevalece à vontade das instituições. O outro aspecto relacionado com isto tem a ver com a constelação de opinion makers que participam neste culto. Essas pessoas emitem e são promotoras de ideias e conceitos para justificar a

banalização do estado e das instituições em favor da vontade totalitária de uma única pessoa. E assim temos um contexto em que o estado é cosmético, banal, uma concha vazia. Entretanto, temos indivíduos fortes e um esquema arquitectado para acomodar interesses que são premiados e satisfeitos dentro dessa lógica da lealdade: sou leal ao líder soberano, pese embora subverta as instituições, e é desta lealdade que vou ter a satisfação imediata dos meus interesses, não dos interesses nacionais da maioria e do bem comum. As consequências são nefastas para o desenvolvimento de um sistema da esfera pública autónomo independente e racional. Porque o público é vítima da banalização do estado. O que temos é um estado banal e um público subsumido à banalização do estado.

Como é que estes sistemas vão operando e o que acontece quando essas formas se relacionam? O que acontece com o contra­público, a defesa daquilo que deve ser, e o pseudo­ público, aquilo que é – o cosmético, o falsificado? O que se cria é um ambiente de tensão entre o pseudo e o contra­ público ou as iniciativas individuais de reacção contra o status quo.

Aqui em Angola está a pensar nas medidas de repressão e coacção a quem quer fazer a sua voz ouvida no espaço público?
Sim. A meu ver a nossa grande ambivalência pós­ independência é uma das consequências da banalização do estado e das suas instituições e da pontificação do pseudo­ público e do estabelecimento do contra­público. Porque isto atomiza, e o que temos é uma sociedade atomizada. E há os objectos, os totems, os talismãs, a pessoa a quem posso chamar em situações de apuro. Qual é a constelação destes adoradores desta nova religião da banalização do estado? São muitos: os intelectuais, os entrepeneurs, outras entidades cuja criação da riqueza é resultado dos excessos ou da expressividade da sua lealdade ao status quo e não da sua competência.

Temos o contra público esvaziado da sua essência mas há coisas que são realizadas. Por exemplo, a Constituição de 2010 tem coisas muito positivas, sobretudo a liberdade de associação e manifestação das pessoas desde que as autoridades sejam informadas. Aqui está uma oportunidade que foi criada, mas agora qual foi a resposta?

Temos o bio poder na perspectiva disciplinar. A mecânica da violência é despoletada para causar dor – outra dimensão da banalização do estado, causar dor. Quanto mais dor puder inflectir, maior será a incapacidade do pseudo­público se poder desenvolver ao ponto de questionar as acções de instrumentalização do estado e do erário público.

Quem são as forças opositoras do governo em Angola?
O início dos anos 1990 ­ e isto está no livro de Michael G. Comerford, O Rosto Pacífico de Angola – foi um período de ouro, o renascimento das organizações da sociedade civil como esferas autónomas do estado. Há muitas organizações como a Adra, a Omunga, e tantas outras, e outras entidades individuais como os Pinto de Andrade, que também são fruto desse processo da sociedade civil e mais tarde saem para formar partidos políticos. Por exemplo, Rafael Marques que escreve O Baton da Ditadura e custa­lhe a cadeia. Em 2011 escreve os Diamantes de Sangue e continua a criar problemas.

Há interesse numa oposição ao MPLA a partir de Angola?
Há um dizer que diz que se ‘mijam sobre nós diremos sempre que é chuva’. Se as pessoas aceitarem ser urinadas tomam isso como chuva, uma bênção, então é uma situação que vai continuar. Se as pessoas se levantarem, então é um processo de estruturação. Podemos ver [contestação] nas músicas, no rap, no trânsito. São já manifestações de resistência ou de descontentamento mas como é que as pessoas o manifestam – é o que James Scott chama de ‘hidden subtexts’? São formas de resistência ao status quo

que não se operam no domínio público, mas operam no âmbito da zoombização. Zoombie é aquele que não se vê, e se é visto a exprimir o seu descontentamento publicamente torna­se visto, a sua crítica é vista e pode estar exposto ao desferimento da dor através destas formas de disciplina, através do estado banal que tem o monopólio da violência e pode usá­la para desfazer­se de dissidentes. Essas vozes de descontentamento existem.

Mas esse descontentamento existe ao ponto de mobilizar mais gente do que apenas esse grupo? Não. A meu ver o povo está anestesiado em relação a situações de confrontos. Está cansado. Dados da Unesco dizem que 63,7% da população angolana é jovem, e este vai ser o grande desafio: esta é gente que não está a ter experiência de guerra. A minha questão é o desempenho: julgo­te pelo teu desempenho, pela tua capacidade de resposta, pela responsabilização dos teus actos. Porque não estou a ter água, salário, emprego, saúde? Essa gente é que vai começar a exigir mais e naturalmente é uma questão de tempo. Até que esta população decide levantar­se e dizer ser carne para canhão e tomar as coisas pela mão.

Esse medo da guerra e do conflito, aliada a outro factor que refere, a pobreza usada como dependência, são as armas deste governo? Que mais armas tem para manter o seu poder?

A questão fundamental está nos símbolos. Esta cosmética do sistema fechado, totalitário, e dos seus efeitos revela­se através de um exercício que se chama a economia dos símbolos. Quais são os refrões desse sistema? Tem que ver com os dizeres: ‘o arquitecto da paz’, ‘crescer mais, distribuir melhor’. Faz parte da constelação dos efeitos desta economia. As relações entre a Igreja e o MPLA eram terríveis e a religião foi tipificada como o opio do povo. Hoje os papeis são contrários ­ há a bajulação da banalização onde participam entidades religiosas. Estas questões devem preocupar ao ponto de não ficarmos inactivos. Também se pode atingir um nível em que as pessoas se fartam de adorar, que pode surgir nesses 63% e jovens ­ ou no próprio MPLA que diz chega, vamos definir uma nova trajectória para o nosso país.



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