Luanda  - O monopólio, como fenómeno económico, concentra o capital financeiro em posse de um individuo ou de um pequeno grupo de famílias, que se transforma numa aristocracia burguesa. Ela, por natureza, apodera-se do direito exclusivo sobre os mercados financeiros e comerciais. Visando, como objectivo estratégico, exercer o domínio absoluto sobre os sectores de produção, de venda, de compra, de exportação e de importação de bens e de serviços.

 
Fonte: Club-k.net
 
Por este motivo, criam condições monopolistas, capazes de influenciar os circuitos de oferta e de procura de bens e de serviços, postos à disposição dos consumidores, em seu próprio benefício, como donos absolutos do mercado. Interessa ressaltar o facto de que, os monopólios não visam essencialmente o «bem-estar» da população, na qualidade de consumidores. Nem é de interesse dos monopólios haver concorrência efectiva e leal dentro dos mercados em que operam, através de surgimento de novos investidores, de novos produtores ou de novos importadores, que não estejam dentro do círculo interno da Corporação ou do Cartel, com capacidade de alterar os mecanismos da lei de oferta e de procura.
 
 
Pois que, a multiplicação de produtores, vendedores, exportadores e importadores, não somente diversifica as fontes de receitas, de rendimentos e de investimentos, mas dinamizam o mercado, geram mais empregos e aumentam a quantidade e a qualidade de bens e serviços aos consumidores. Acima disso, estimula a concorrência e amplia o espaço de escolha de bens e de serviços aos consumidores, com tendência de equilibrar o mercado e ajustar o valor e o preço das mercadorias produzidas ou importadas. Num processo diversificado, como ficou caracterizado a cima, não só amplia o mercado de trabalho, mas sobretudo, protege e potência à classe operária em defender os seus interesses, e em melhorar as condições laborais e os níveis de remuneração – num equilíbrio sustentado, entre os custos de trabalho, os salários, as rendas, os juros e os lucros.
 
 
Ao passo que, num sistema de monopólio politico-financeiro, como em Angola, cria um ambiente propício de fuga ao fisco, criando ilhas de paraísos fiscais, para desvios de fundos públicos, de outsourcing de capitais, e de branqueamento de dinheiro. Por isso mesmo, os monopólios buscam controlar os circuitos de oferta e de procura de bens e serviços a fim de sujeitar os consumidores ao preço que lhes interessam, não obstante o custo e o valor real desta mercadoria. Os monopólios criam artimanhas da manipulação da oferta, no sentido de provocar a escassez de bens e de serviços, de modo a permitir o aumento espiral de procura, que obriga a subida de preços, aos níveis insustentados pelas camadas desfavorecidas, com rendimentos baixos.
 
 
Marginalizando, deste modo, as camadas baixas da população, empurrando-as ao estado da pobreza franciscana – em baixo da linha de pobreza. Note que, os monopólios, acima de tudo, criam um grande exército de desempregados, dispostos a trabalhar em condições precárias, desfavoráveis e desumanas; explorados e humilhados na sua dignidade – só para sobreviver. É exactamente isso que se verifica neste país, com imensos recursos, mas com um povo pobre e escravizado.
 
 Em geral, a política dos monopólios baseia-se na acumulação de capital financeiro, que viabiliza o controlo das indústrias pesadas, da ciência e das tecnologias modernas, como alavancas das economias mais avançadas. Tendo o poder financeiro e tecnológico, torna-se viável, não só controlar a economia e o mercado, mas sim, influenciar o poder político, que depende dos factores económicos, para a manutenção do Poder de Estado. Nos países avançados, onde a separação de poderes é evidente, há instrumentos legais e institucionais capazes de travar, neutralizar ou limitar a prepotência dos monopólios, que buscam a hegemonia politica e financeira.
 
 
O caso concreto, do assalto dos monopólios ao poder politico, é do actual Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, um multibilionário da Cidade de Nova Iorque. Devido a sustentabilidade do sistema de contrapoderes, através da separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial, Donald Trump se encontra emaranhado na teia de arranha, sem capacidade de dar um passo em frente na imposição da sua política, que contraria os valores sagrados da democracia americana.
 
 
Ao passo que, nos países menos avançados, de carácter autoritários, como Angola, os monopólios são prepotentes, arrogantes, frios e insensíveis, exercidos e sustentados pela classe dominante, que é detentora do poder politico. Esta classe dominante é detentora exclusiva de meios de produção, com monopólio absoluto sobre os sectores principais da economia do país, que geram as receitas para o Orçamento Geral de Estado. O sector petrolífero, ao qual está ligado directamente as instituições financeiras, é o domínio privilegiado dos monopólios angolanos. Os bancos angolanos, em geral, dependem da indústria petrolífera e são apenas meros depósitos de rendimento petrolífero, a partir dos quais são feitas as distribuições de liquidez entre os membros da classe dominante. É através dos mesmos bancos em que se processa as transacções de dinheiros desviados para os mercados internacionais, passando pelo Portugal.
Neste esquema, em jeito de realce, Portugal constitui uma «placa-giratória» do branqueamento de capitais, por governantes angolanos e dirigentes do MPLA. Ou seja, uma boa parte dos bancos angolanos são autênticos paraísos-fiscais e fontes mais seguras de branqueamento de dinheiros, e de financiamento do terrorismo internacional. Defendo isso porque, o envolvimento das autoridades angolanas no esquema de corrupção é tão profunda e tão extensiva, tornando-se impossível resistir aos actos de subornos dos grupos terroristas do Médio Oriente, bem endinheirados. Neste respeito, os monopólios angolanos constituíram-se numa espécie de Mafia, idêntica da Itália, das Ilhas da Cecília, que operam em Carteis, com ramificações aos Centros-do-Poder e aos Aparelhos do Estado.
 
 
A corrupção, como tal, faz parte da doutrina do Estado Angolano, como via de acumulação primitiva do capital, no contexto da criação de uma burguesia nacional, que se transforma em Monopólios. Esta doutrina, da criação de monopólios através de acumulação primitiva de capital foi concebida, defendida e implementada pelo Presidente José Eduardo dos Santos. Assim que tivera sido possível transformar a sua família em principal detentora do capital financeiro angolano. Criando, em seu torno, um núcleo interno de capitalistas selvagens, sob alçada da Senhora Isabel dos Santos, Presidente da SONANGOL.
O poder dos monopólios angolanos, em questão, exerce o domínio absoluto sobre todos os sectores estratégicos da economia angolana. Abrange igualmente os sectores mais sensíveis e estratégicos da Defesa e Segurança. O mais grave deste fenómeno, reside no facto de que, os monopólios angolanos adoptaram a política de exclusão e de segregação politica e social dos angolanos, violando a alínea (h) do Artigo 21o, da Constituição da Republica de Angola, que consagra o seguinte:
 
 
“Promover a igualdade de direitos e de oportunidades entre os angolanos, sem preconceitos de origem, raça, filiação partidária, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação.”
 
 
Na verdade, eu tenho estado a bater nesta tecla desde de muito tempo, e havia mal-estar crescente em determinados círculos, quanto às minhas teses sobre esta matéria. Pois, a política do MPLA baseia-se na discriminação, em todos sectores da vida pública e privada. A cidadania sujeitou-se à filiação partidária – ao MPLA. Sendo a filiação partidária a condição sine qua non para aceder ao trabalho e a outros direitos fundamentais do Homem, consagrados na Constituição da República de Angola. Isso, por si só, viola flagrantemente o Principio da Igualdade, exposto acima.
 
 
Todavia, eu sabia que, muita gente do poder, no seio do MPLA, não sentiam-se confortáveis com a política de monopólios, assente na acumulação primitiva do capital, no nepotismo, no favoritismo, na exclusão política e na segregação social. Hoje, esta questão, de monopólios, tornou-se uma tese central dos governantes do MPLA, ao nível mais alto. O que eu considero como sendo uma «hipocrisia», que visa apenas, distrair as mentes adormecidas de determinados sectores da sociedade angolana. Repare que, mais de um terço do capital financeiro angolano se encontra escondido nas contas privadas, nos bancos estrangeiros.
 
 
Quanto a esta matéria, a Primeira-dama, Dra Ana Dias Lourenço, acabou de regressar do Banco Mundial, em Washington, onde ela representava o Governo Angolano, junto das instituições financeiras de Bretton Woods, que controla, a nível mundial, o sistema monetário e financeiro. Ela, por inerência de funções dentro do Banco Mundial, tinha acesso ao sistema global de transacções financeiras. Por isso, percebo que, ela saiba os meandros do paradeiro, dos dinheiros angolanos, escondidos nos bancos estrangeiros. Só que, interroga-se, o que dá direito a esta gente apoderar-se dos recursos públicos, que são de todos nós, como cidadãos de pleno direito?
 
 
Em todo caso, a questão fulcral, não consiste em reconhecer a existência dos monopólios. Mas sim, a complexidade deste fenómeno, e a sustentabilidade de encetar o combate sério e sinuoso, contra os monopólios, situados aos níveis mais elevados do poder público e do partido no poder. Além disso, os monopólios tornaram-se uma instituição política, que tem raízes profundas e extensivas dentro da sociedade angolana. De acordo com o Economista, de renome, Prof. DR. Alves da Rocha: “A corrupção em Angola é vertical e horizontal, parte do topo à base. “
 
 
Portanto, a luta contra a corrupção dos monopólios devem começar dentro da superstrutura do partido no poder, conforme tem sido na China, por Xi Jinping, Presidente do Partido Comunista Chinês. Em função disso, torna-se imperativo uma legislação, com poder judicial idóneo, integro e ousado, investido de poderes extraordinários: de investigar, prender, julgar, condenar e castigar todos os infractores, sem excepção, deste fenómeno colossal.
Como ficou assente nesta reflexão, os monopólios são os próprios governantes e dirigentes do partido no poder. Por isso, não é com medidas cosméticas ou com discursos populistas, que torna-se possível enfrentar com êxito os monopólios angolanos, que sustentam a corrupção institucional. Pelo contrário, este combate aos  actos nefastos dos monopólios angolanos deve obedecer à uma política bem concebida, bem legislada, bem sistematizada, bem estruturada, bem conduzida e bem implementada.
 
 
Na verdade, o Presidente João Lourenço tem o desafio enorme que o coloca diante o seu próprio partido e diante os magnatas monopolistas em seu redor, que não se contentam com a melodia do seu encanto. O importante, neste imbróglio, é o facto de que, o Véu caiu, que ficou encoberto durante muitas décadas, defendido, com arrogância extrema, por bajuladores mais especializados, da alta intelligentsia do Partido no Poder, através dos seus Comités de Especialidades.
 
 
Alias, o monopólio, por natureza, gera concentração de poderes numa pessoa, que viabiliza a hegemonia partidária. Traduzindo-se na prepotência, no tráfico de influência, no suborno e no abuso do poder. Felizmente, muitos destes bajuladores corruptos, hoje sentem-se envergonhados, de ter-se colocado ao lado de um Clique, que pilhavam os Cofres do Estado, em benefício próprio.
 
 
Em suma, os monopólios angolanos lançaram o nosso País na falência, com Cofres pilhados, com o povo a viver em condições precárias, de extrema pobreza, sem fontes diversificadas de receitas, sem capacidade fiscal, sem nutrição qualitativa, sem educação suficiente e qualitativa, sem água potável, sem energia eléctrica, sem habitação, sem saneamento básico, sem seguros sociais, sem emprego, sem salários dignos, e sem o sistema de saúde eficiente e humanizado. Provocando, deste modo, uma taxa de mortalidade mais alta do Mundo. Basta deslocar-se aos cemitérios do nosso País, para constatar o influxo intenso de restos mortais que ali entram todos os dias.
 
 
Este é o resultado palpável da política dos monopólios do MPLA, defendido por Presidente Emérito, José Eduardo dos Santos, com a caução unanime do Bureau Politico do MPLA, em que o Senhor João Manuel Gonçalves Lourenço exercia o Cargo de Secretário-Geral do Partido.
 
 
Luanda, 22 de Outubro de 2017
 

 



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