Luanda - O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) está a analisar a possibilidade de um regresso à greve, devido à morosidade do processo para o cumprimento dos acordos assinados entre as partes.

Fonte: Lusa

A posição foi hoje expressa à agência Lusa pelo secretário-geral do SOJA, Lázaro Binjola, que previu para a próxima semana a realização de uma reunião para análise "profunda" do assunto e posterior comunicação ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos da decisão.

Entre 28 de maio e 01 de junho, o SOJA realizou uma greve que terminou com a assinatura de um acordo entre as partes. A assinatura impediu o avanço de uma segunda paralisação.

Lázaro Binjola salientou que os acordos assinados "no fundo não estão a ser cumpridos".

"Há indícios de cumprimento, mas há muita morosidade que, na maior parte das vezes, não se explica, como se fosse uma espécie de manobra dilatória", queixou-se o sindicalista.

Segundo Lázaro Binjola, não basta boa vontade, mas também soluções, pelo que o sindicato poderá decidir-se por "mexer um pouco a água, para eles se movimentarem".

A preocupação dos sindicalistas tem a ver com a demora em "algumas situações que tinham prazo" e já deveriam estar resolvidas, mantendo-se na mesma até agora.

"Por exemplo, a questão dos passes de identificação. Nós não temos passe, o que temos estão caducados e a perspetiva era termos pelo menos até setembro a nível nacional. Até hoje ninguém tem, e não carece de muitos custos", frisou.

O incumprimento também é verificado na atribuição de um subsídio de 30 mil kwanzas (101 euros) aos oficiais de diligência afetos aos tribunais, que teria início em agosto último, mas não se concretizou.

"São essas situações que estamos a viver. Não basta ter boa vontade, nós também sofremos pressão dos associados", lamentou.

Instado hoje pela Lusa a comentar o assunto, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, disse desconhecer a posição do SOJA, estando, contudo, aberto ao diálogo.

De acordo com Francisco Queiroz, o SOJA está a trabalhar com a entidade patronal desde o início até ao fim do processo, salientando que fez parte da comissão para o concurso público de progressão da carreira.

"Fez parte do grupo técnico, participou em todas as reuniões, muitas delas dirigidas por mim próprio. Portanto, o SOJA é parte da solução do problema. Se o SOJA está a querer fazer greve significa que todos nós temos greve. Não tenho essa notícia e, se tiver, vamos continuar a conversar da mesma maneira como conversámos", assegurou o ministro.

No acordo alcançado em agosto passado ficou a promessa de promoção de 2.885 oficiais de justiça, mais 905 funcionários da justiça que se encontravam em regime geral, com vista a transitarem para o regime especial.

Segundo Lázaro Binjola, o concurso público teria o prazo de um ano, sendo que a primeira fase arrancaria este ano, para se avançar com a segunda em 2019.

"A perspetiva é que se se cumprisse os 'timings' este ano podia avançar-se a primeira fase e a segunda fase iria começar no próximo ano, porque com a progressão de alguns agora, abrir-se-iam vagas para o próximo ano", explicou.

Então, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos reconheceu que a paralisação dos oficiais de justiça provocou "muitos prejuízos para os utentes", designadamente para "aqueles que têm a ver com o registo, a identificação civil e com os serviços que prestam os oficiais de justiça".

 



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