Ndalatando - O ministro da Administração Pública Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Jesus Maiato, considerou, quinta-feira, no Cuanza Norte, que a revisão e o reajustamento da tabela indiciária de salários da função pública permitiram recuperar o poder de compra dos funcionários.

Fonte: Angop
Em declarações à imprensa, após visitas às instalações dos órgãos tutelados pelo sector na província, Jesus Maiato referiu que o ministério e demais órgãos do Executivo conseguiram ultrapassar, sobretudo no sector da educação, onde havia disparidade relativamente aos funcionários de outros sectores com o mesmo nível académico e categoria laboral.

Sem avançar o número de funcionários abrangidos nesse processo, Jesus Maiato referiu que o Executivo procedeu, igualmente, a revisão das carreiras do regime especial dos sectores da Educação, Saúde, Ensino Superior e Formação Profissional, adequando os salários dos profissionais desses sectores.

Para o ministro, uma atenção será dada, a partir deste ano, no domínio da formação profissional e académica dos funcionários públicos, acções que serão feitas com base na avaliação de desempenho e promoção da carreira e categoria.

Além desta acção, Jesus Maiato precisou que no domínio da Administração Pública, ao longo do ano de 2018, o ministério concluiu o estudo da macro-estrutura do sector, com propostas concretas das principais áreas de actuação do programa de reforma.

Adiantou que está, igualmente, em curso no ministério o processo de modernização do Serviço de Segurança Social, cujos resultados serão apresentados no próximo mês de Março, acções que se circunscreve no controlo das receitas das contribuições e prestações do cumprimento das obrigações, entre outras.

O novo Regime Remuneratório para a Função Pública começou a ser aplicado no mês de Janeiro, depois de publicado em Diário da República.

MAPTSS reequipa centro de formação do país

A par isso, os centros públicos de formação profissional do país começam a ser reequipados e modernizados, a partir deste ano, no quadro da nova dinâmica formativa, informou o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. A requalificação, de acordo com o governante, vai abranger os pavilhões de artes e ofícios espalhados pelo País.

Jesus Maiato falava à imprensa no final da visita às instituições de formação profissional de Ndalatando, de empreendedorismo e serviços de emprego (CLESE) e as dependências da Direcção Provincial da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

O governante, que se encontra nesta cidade, no quadro da realização do Conselho Consultivo Alargado do MAPTSS, deu a conhecer que as instituições públicas de formação do país não beneficiam de novos equipamentos desde 2013.

Sem avançar os custos da operação, prazos de implementação e tipos de equipamentos a serem substituídos, Jesus Maiato referiu que técnicos do seu pelouro já procedem ao levantamento dos meios a serem adquiridos.

Está previsto, além do reequipamento das unidades de formação já existentes, a construção de novos pavilhões de artes e ofícios de menor dimensão na periferia de algumas cidades e sedes municipais com elevado número de jovens, sem oportunidades formativas e de emprego.

Jesus Maiato referiu que, além da vocação formativa, estas pequenas unidades de formação vão agregar valores às comunidades locais, por via da prestação de alguns serviços à população, executados pelos próprios formandos.

“ A nossa principal preocupação do momento é a formação profissional. Achamos que precisamos continuar a implementar medidas e políticas, que além de capacitar os funcionários e cidadãos comuns, auxiliem na criação de empregos para reduzir a pressão social”, sublinhou.

No leque de iniciativas consta, um Plano de Apoio à Promoção da Empregabilidade, um documento que será aprovado, em breve, e que visa congregar um conjunto de medidas nos domínios da formação profissional, incentivo ao empreendedorismo, estágios profissionais, micro-créditos, entre outros. Essas acções vão, de igual modo, permitir a criação de um ambiente favorável que permita aos jovens obterem uma oportunidade de emprego.

Existem no país 700 centros de formação profissionais, dos quais 143 públicos e tutelados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP). Em 2018, esses centros formaram perto de 48 mil cidadãos em diversas áreas, verificando-se um incremento de cinco mil novos formandos, em relação a 2017 em que foram formados cerca de 43 mil.



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