Luanda - O ministro angolano da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, anuncia um projeto de reconciliação e reparação histórica das vítimas dos conflitos internos angolanos.

Fonte: Lusa

Francisco Queiroz, 68 anos, foi um dos ministros que transitou do último governo de José Eduardo dos Santos, para o formado por João Lourenço, em setembro de 2017. Vinha da pasta de Geologia e Minas e passou a ser ministro da Justiça e dos Direitos Humanos. Uma mudança improvável mas, na verdade, mais próxima da sua especialidade. Queiroz é jurista (fez o mestrado na Universidade Clássica de Lisboa) e, aliás, foi por ter sido o autor do Código Mineiro de Angola que passou cinco anos como ministro do país dos diamantes, ferro e manganês.

 

Agora, Francisco Queiroz gere a Justiça mas foi por causa do complemento do nome do seu ministério - "e dos Direitos Humanos"... - que se tornou notícia. Na semana passada, em Genebra, numa reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Queiroz anunciou uma medida que pode ser uma pepita na construção da democracia e unidade do seu país: a reparação dos danos morais das vítimas da violência política em Angola durante a guerra civil (1975-2002).

 

Vítimas políticas da guerra, de qualquer dos lados, governamental e rebelde. Mas também dos conflitos internos nos dois principais partidos, MPLA e UNITA, à volta dos quais se polarizou a sociedade angolana. Do mais conhecidos dos casos de repressão - o "27 de maio de 1977", onde, entre milhares, foi executado por camaradas seus o dirigente do MPLA José Van Dúnem (irmão da atual ministra portuguesa da Justiça, Francisca Van Dúnem) - mas também das tantas execuções de rebeldes pelos seus próprios companheiros de luta.

 

Na entrevista que deu ao DN e à TSF, em Lisboa, Francisco Queiroz insistiu em sublinhar: "Não se trata de apontar o dedo". Trata de se saber o que se passou, porque se passou e fazer o resgate da dignidade daqueles que, num processo que se pretendia de nascimento de uma nação, foram mortos pelos seus compatriotas. Verdade e reconciliação. O mínimo devido às vítimas: entregar as certidões de óbito e saber do lugar das mortes. Intenção maior: fazer desses desastres nacionais um cimento para unir Angola.



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