Luanda - O custo médio de recuperação de estradas em Angola é quatro vezes maior do que em Portugal, segundo um relatório sobre o Custo de Desenvolvimento de Infraestruturas no país.

Fonte: Lusa

O estudo, referente ao período entre 2011 e 2014, foi apresentado hoje e é fruto de uma colaboração entre o Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola e o Chr. Michelsen Institute (CMI), com o economista Alves da Rocha, um dos autores, a lamentar as dificuldades no acesso à informação.

Em declarações à agência Lusa, Alves da Rocha salientou que as dificuldades na obtenção de informação relativas aos projetos de obras públicas, razão pela qual, no estudo, não haver números sobre perdas para o Estado.

"As pessoas fechavam-se, os funcionários públicos que contactávamos, por razões evidentes e compreensíveis, não queriam dar a informação, ainda que os inquéritos normalmente fossem feitos sem a indicação dos nomes. Mas, ainda assim, não conseguimos grande coisa", explicou o também diretor do CEIC.

Segundo Alves da Rocha, alguns dos dados foram obtidos através de comparações internacionais com países onde os estudos "são feitos com maior abertura e transparência".

"Através de uma comparação em termos da legislação, de regulamentos, foi possível ir identificando as falhas na tal cadeia de valor do investimento público. Mas, em relação aos custos concretos, é muito difícil determiná-los, porque tinha de ser caso a caso, projeto a projeto, e o Estado tem várias centenas, se calhar, até milhares de projetos de natureza pública", frisou.

No estudo, e na parte referente ao tema "Custos Diretos da Corrupção", é exemplificado que, em termos de construção de pontes, a despesa em Angola é 242% superior à de Moçambique.

No que diz respeito às obras de manutenção, a discrepância dos custos entre Angola e Portugal, refere-se no estudo, é "enorme" - fazer reparações é seis vezes superior em solo angolano.

O relatório sublinha que, embora seja válido dizer que Angola saiu de um conflito militar de 27 anos, "tem de haver outras explicações para as diferenças referidas, incluindo as comissões que se sabe serem pagas ao longo de toda a cadeia de valor das obras públicas".

Nesse sentido, os autores do relatório consideram os dados "preocupantes", uma vez que, havendo corrupção nos países listados, "as despesas em Angola tornam-se muito elevadas".

O relatório indica ainda que, não obstante as dificuldades, foi possível obter-se uma amostra de projetos de construção pública (cerca de 50) "para os quais uma estimativa de cerca de 25% pode ser extraída da diferença inexplicável entre custos estimados e os pagamentos".

"Este valor varia, dependendo da natureza dos projetos. Na verdade, de acordo com as informações obtidas, à inspeção de empreitadas de irrigação estão associadas comissões de cerca de 20%, enquanto que para os hospitais provinciais as comissões podem elevar-se até 45%", lê-se no relatório.

 



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