Luanda – As sucessivas denúncias provenientes de moradores e investidores no município de Viana, em Luanda, chegadas à redacção do Club-K Angola, apontam o chefe da Fiscalização local, Álvaro Ito Ferraz, na foto, de criar uma “brigada especial” que age à margem da administração municipal, com o fito de obter lucros facéis, numa clara violação a Constituição da República, a Lei da Probidade e a Lei de Combate à Corrupção e ao Branqueamento de Capitais.

Fonte: Club-k.net
O responsável do departamento de fiscalização municipal de Viana é citado por, alegadamente, orientar os seus subordinados a embargarem ilegalmente obras e similar, aplicando abusivamente multas milionárias, a fim de incitar a pratica de subornos.

Os presumíveis infractores são abrigados a negociar um pagamento monetário ao critério dos actuantes, uma vez que são obrigados a apresentar ao seu chefe, Álvaro Ito, um valor diário de 200 mil kwanzas, segundo fontes próxima do mesmo.

Ainda segundo a mesma fonte, que se revela excluído do grupo de fiscais seleccionados por Álvaro, os serviço de fiscalização municipal tem estado, propositadamente, a usurpar as competências da direcção municipal de Gestão Urbanística, Urbanismo e Cadastro, autorizando construções de obras e a venda de terrenos, com o apoio dos efectivos do Comando Municipal da Polícia Nacional.

O Club K apurou junto de algumas vítimas que, os agentes Abel da Cruz e Bondo são apontados como sendo os “fiscais de confiança” de Álvaro Ito. Bondo lidera um grupo de quatro agentes que se fazem transportar em viaturas sem distintivos da administração ou fiscalização de Viana.

A actividade de campo mais recente das suas manobras “corruptível” foi no passado dia 01 de Julho do corrente, no distrito do Luanda Sul, onde, segundo os denunciantes, a equipa de Álvaro Ito fez das suas, deixando números de telemóveis para posterior negociações, a quem, na condição de infractor, não tivesse dinheiro para pagar no momento.

Os mesmos faziam-se transportar numa viatura de marca Toyota, vulgo “Bolinha”, de cor verde, cuja chapa de matrícula omitimos propositadamente. A referida brigada era composta por três fiscais liderada por Bondo, num universo de 125 efectivos que administração de Viana controla.

Estes destruíram painéis publicitários de negócios precários, suspenderam obras, mesmo sem terem comprovado através de documentação a legalização das mesmas. Encerraram cantinas, sem que, no entanto, tivessem deixado uma notificação para que os presumíveis infractores e pequenos contribuintes fossem pagar as respectivas multas de acordo a lei para os cofres do Estado.

“Chegaram aqui não queriam saber de mais nada. Fizeram fotos e encerraram a obra em curso da minha vizinha. Ela não se encontrava no momento e não multaram por mais que os mestres pediram. Apenas deixaram o número de telemóvel para negociar”, denunciou uma das vítimas.

Uma outra vítima garantiu que os agentes de Álvaro destruiram a sua placa publicitária onde estava escrito ‘há sopa 500 kz’ e ordenaram-a a remover a sua roulette. “Tenho documentos completos da minha roulotte, não queriam saber. Mandaram a minha empregada fechar a roulotte e escreveram na mesma, remover. Também deixaram o número de telemóvel e tive que pagar 10 mil kz”, revelou.

De acordo com as fontes junto da administração, Álvaro Ito é temido por muitos dos seus colegas/subordinados por gozar de fortes influências perante os administradores cessantes e ao nível da política no seio do partido MPLA. O mesmo tivera sido exonerado na altura, por André Soma, que mais tarde foi forçado a recuar com a sua decisão.

Com este recuo, no entender de muitos funcionários públicos daquela administração, Álvaro tem mesmo “costas largas”. A equipa do Club K procurou contacta-lo por várias vias, inclusive por telemóvel, mas sem resposta.



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