Luanda - A ONUSIDA afirmou hoje que Angola "não obriga" à realização de testes de VIH para atribuir vistos de entrada, mas referiu que há dois consulados angolanos em que este exame é exigido.

Fonte: Lusa

Segundo a agência das Nações Unidas dedicada ao combate à sida, Angola figura na lista dos 48 países/territórios do mundo com "medidas de restrições de viagens" relacionadas ao VIH/sida, algo que foi contestado pelas autoridades de Luanda.

 

Num comunicado hoje divulgado, a ONUSIDA refere: "Considera-se correto o facto de que Angola não obriga ao teste de VIH para vistos de entrada no país. No entanto, o país está incluído na lista daqueles que obrigam ao teste de VIH paa estudo, trabalho e autorização de residência de longo prazo".

 

"Inicialmente fizemos as consultas e ficámos a saber que em duas embaixadas angolanas, nomeadamente no Egito, consulado no Cairo, e na Sérvia é que exigem o relatório médico incluindo, no caso do Cairo, o teste de VIH. Esses são os dois motivos principais" para a inclusão de Angola nessa lista, disse hoje à Lusa, em Luanda, o representante da ONUSIDA em Angola, Michel Kouakou.

 

Segundo o representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre VIH/sida (ONUSIDA), Angola "não escapou à lista" pelo facto de existirem esses dois casos, e "enquanto isso não for removido, obviamente, não é possível dizer o contrário".

 

Em 08 de julho, a Lusa noticiou que Angola figura na lista dos 48 países/territórios do mundo com "medidas de restrições de viagens" relacionadas ao VIH/Sida, nomeadamente por "requerer testes de VIH para vistos de trabalho e de estudo a estrangeiros", segundo um relatório das Nações Unidas.

 

De acordo com o relatório de avaliação da ONUSIDA e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), enviado à Lusa, em Luanda, Angola "também requer testes de VIH para os vistos de residência para estadias além de 90 dias para estrangeiros que permanecem em Angola".

 

No relatório, datado de 27 de junho, a ONUSIDA e o PNUD pedem aos referidos países que "cumpram as promessas feitas" na Declaração Política sobre o Fim do VIH/Sida de 2016, para remover todas as formas de restrições relacionadas ao VIH.

 

A 09 de julho, o Governo angolano negou impor restrições de viagens devido ao VIH/sida, como referiu o relatório da ONU, argumentando que exige "apenas um certificado internacional de vacinas ou atestado médico" para cedência de vistos a estrangeiros.

 

"Essa informação da ONU segundo a qual Angola está no leque de países que exige o exame de VIH/Sida aos solicitantes de vistos não corresponde à verdade, na medida em que quer no regulamento da Lei sobre o Regime Jurídico de Estrangeiros em Angola e da lei que foi aprovada, recentemente, não há essas exigências", disse, na ocasião, à Lusa Teresa Silva, diretora do gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) angolano.

 

"O que Angola exige para os vistos de curta duração é um certificado internacional de vacinas e para alguns vistos de longa duração, como de fixação de residência e de trabalho, é o atestado médico do país de origem traduzido em português, e devidamente reconhecido", adiantou.

 

Hoje, Michel Kouakou disse acreditar que a situação "pode ser ultrapassada rapidamente", dando conta que o organismo que representa enviou já uma carta sobre o assunto ao ministro das Relações Exteriores angolano, Manuel Augusto.

 

"E imagino que ele [ministro das Relações Exteriores] vai tomar medidas, urgentemente, para que esses dois consulados deixem de fazer isso, porque isso não existe e na lei sobre o VIH não há essa exigência", observou, acrescentando: "Não há motivos para aplicar essa medida", apontou o representante da ONUSIDA em Angola.

 

O Instituto Nacional de Luta contra a Sida (INLS) angolano anunciou, em maio, que pelo menos 13.000 pessoas morrem anualmente em Angola vítimas da doença e que das 310.000 pessoas a viver com VIH/Sida no país, cerca de 27.000 são crianças, 190.000 mulheres e 21.000 grávidas.

 

A taxa de seroprevalência no país, segundo as autoridades, é de 2,0% e apenas 75.000 pessoas fazem o tratamento antirretroviral, manifestando-se preocupadas com a "elevada taxa de abandono de cerca de 50%".

 



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