Lisboa – A directora geral do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), Luzia Bebiana de Almeida Sebastião, colocou na passada quinta-feira (11), o seu lugar a disposição por alegadas razões de integridade.

Fonte: Club-k.net

Juízes em Angola  tem escritórios de advogados

A decisão da juíza jubilada ocorre depois de ter circulado um e-mail, nas redes sociais em que o autor, lhe associava aos actos praticados pelo Juiz do Tribunal Supremo, Rui Constantino da Cruz Ferreira.

 

A carta foi endereçada ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos que irá decidir se aceita ou não, o pedido de saída de Sebastião.

 

Luzia Sebastião é uma respeitada jurista que serviu como Juíza do Tribunal Constitucional, por indicação do grupo parlamentar do MPLA. Ao deixar o constitucional, após 7 anos, a mesma viria a passar a “juíza jubilada” e ao mesmo tempo foi convidada para dirigir o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).

 

Teia de promiscuidade dos juízes angolanos

 

Já em meados de 2018, o Club-K havia reportado que Luzia Sebastião e outra colega sua, Maria Terezinha da Silva Lopes, haviam assinado actos como advogadas quando já exerciam cargos de Juízas Conselheiras do Tribunal Constitucional. Ambas subscreveram a 11 de Março de 2013, pela constituição da empresa privada denominada “Oficina de negócios – comercio e serviços, limitada”, na qualidade de advogadas do escritórios FBL - Faria Bastos & Lopes.

Os escritórios FBL - Faria Bastos & Lopes pertence ao advogado José Fernando Faria de Bastos.


Antes de se tornarem juízas, as duas juristas (Terezinha Lopes e Luzia Sebastião) eram sócias da 'Faria de Bastos, Sebastião e Lopes – advogado associados", firma partilhada com os advogados que subscrevem em nome da “Oficina de negócios – comercio e serviços, limitada”.

 

Também o advogado angolano, Teodoro Alexandre Soares Bastos de Almeida, detém a ‘RGT- Advogados’. O nome da firma tem iniciais dos três juristas que são os seus fundadores, o próprio Teodoro, Guilhermina Prata (Constitucional) e Rui Ferreira (Presidente do Supremo)

 

Em Julho de 2017, foi Teodoro Bastos de Almeida quem assessorou a parte jurídica do “golpe” que José Filomeno dos Santos e o seu amigo Jorge Pontes Sebastião aplicaram para defraudar 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola. Depois do trabalho, o “testa de ferro”, Jorge Pontes pagou Euros 242 790 ao advogado Teodoro Bastos de Almeida, sócio de Rui Ferreira.

 

Sócio português confirma que ‘RGT – Advogados’ é detida por Rui Ferreira

 

A firma portuguesa NADVOGADOS, de Nuno Albuquerque, confirma no seu website que Rui Ferreira e Guilhermina Prata são os patrões da ‘RGT – Advogados’.

No seu testemunho a NADVOGADOS explica que “Tendo, no ano de 2008, ampliado a sua capacidade de actuação, através do início da prestação de serviços em Angola onde a sua actividade é, actualmente, efectuada com advogados de formação portuguesa, enquadrados com advogados de formação local e integrados, através do Dr. Nuno Albuquerque, inscrito na Ordem dos Advogado de Angola, na RGT ADVOGADOS, que é um dos primeiros escritórios de advogados em Angola, criado pelo Dr. Rui Ferreira e pela Dr.ª Guilhermina Prata logo após a liberalização da prática jurídica em 1992 e composto actualmente por 24 advogados.”

 



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