Luanda - A Aenergy, empresa luso-angolana do setor elétrico liderada pelo português Ricardo Machado, rejeitou hoje que existam fundamentos para a quebra de confiança invocada pelo Governo angolano para rescindir 13 contratos com a empresa.

Fonte: Lusa

De acordo com um despacho presidencial datado de 22 de agosto, o Governo angolano rescindiu 13 contratos para o setor elétrico contraídos com a empresa AEnergy SA por "violação do princípio da boa-fé e a quebra de confiança".

 

Os contratos aprovados, entre julho e agosto de 2017, destinavam-se à instalação de novas centrais de produção, assistência técnica e manutenção aos centros eletroprodutores com equipamentos da marca GE (General Eletric), bem como construção de pequenos sistemas de abastecimento de água.

 

Num comunicado enviado à agência Lusa, a Aenergy confirma ter sido notificada pelo Ministério da Energia e Águas angolano para revogar parte dos contratos relativos ao fornecimento e instalação de equipamentos, mas garante que a decisão se baseia em fundamentos sem "adesão à realidade".

 

Segundo a empresa, são dois os fundamentos invocados para a alegada quebra de confiança: utilização irregular da linha de financiamento concedida pela GE Capital e desaparecimento de suporte tecnológico da General Electric aos projetos em causa.

 

A Aenergy afirma, no entanto, estar "absolutamente segura da sua capacidade de demonstrar que nenhum dos referidos fundamentos tem adesão à realidade, o que se encontra já a fazer pelos meios adequados".

 

A empresa, que reafirma no comunicado a sua "prática de transparência e rigor", adianta ainda que alguns dos referidos contratos correspondem a projetos concluídos desde 2016.

 

No despacho presidencial, João Lourenço autoriza o ministro da Energia e Águas a praticar todos os atos necessários e consequentes da rescisão dos contratos, incluindo o acerto final das contas com a AEnergy, bem como "apurar no limite da execução física e financeira dos contratos".

 

O ministro da Energia e Águas é também autorizado a assegurar a continuidade da execução dos mesmos contratos e a tomar "posse administrativa dos equipamentos", bem como a tomar todas as providências adequadas à proteção do interesse público, designadamente quanto à posse das quatro turbinas adquiridas no âmbito do financiamento GE Capital Limitada.

 

O documento autoriza ainda o titular do setor da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, a celebrar com a empresa General Electric, no âmbito do financiamento concedido pela GE Capital, os contratos que se mostrem necessários para assegurar a conclusão da execução dos contratos rescindidos, nas vertentes físicas e financeira.

 

Segundo informação no sítio de Internet da empresa, a AEnergy nasceu, em 2012, em Angola, apresentando-se como "uma empresa reconhecida na oferta de soluções integradas em parceria", que permitam otimizar "recursos e soluções para os seus clientes, essencialmente nos setores da energia e dos transportes".

 

 



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