Luanda - O vice-presidente da UNITA, Raul Danda, deixou a militância partidária temporariamente por decisão de Jonas Savimbi, o que esteve na origem das dificuldades da sua candidatura agora a líder do "Galo Negro".


Fonte: NJ

Foi depois de explicar as razões e porque é que deixou a militância da UNITA, cujos estatutos exigem 15 anos ininterruptos nas suas fileiras, que Raul Danda viu os órgãos de decisão do "Galo Negro" a retirar os impedimentos inicialmente anunciados.


Apesar de só ter regressado à militância activa na UNITA em 2011, mais de nove anos após a morte em combate do histórico líder, a sua permanência fora das fileiras do partido foi ainda resultante da decisão em vida do antigo líder, explicou hoje Raul Danda ao NJOnline.


O facto de a sua saída da militância do partido ter sido uma decisão de Savimbi permitiu a Danda ver o seu processo de candidatura reconhecido pela comissão de mandatos da UNITA que a aceitou após discussão e votação no Comité Permanente do partido do "Galo Negro".


"Não foi por decisão minha, foram orientações estratégicas do dr. Savimbi, no momento em que os militantes Nzau Puna e Tony da Costa Fernandes abandonaram a UNITA", adiantou ao NJOnline, Raul Danda, mostrando-se satisfeito pela resposta positiva da comissão de mandatos.


Segundo Raul Danda, quando recebeu essas ordens do presidente da UNITA, escreveu-lhe uma carta para rejeitar a decisão, mas não conseguiu demover o então líder da sua decisão, garantindo que nunca recebeu um cartão de militância do MPLA.

"Nunca tive um cartão do MPLA. Fui e serei sempre da UNITA", desafiou.


Recorde-se que os dirigentes da UNITA Nzau Puna e Tony da Costa Fernandes abandonaram o partido em 1992 por descontentamento com a forma como Savimbi geria o partido com alegado excesso de autoritarismo e após as alegadas mortes duvidosas de militantes como Wilson dos Santos e Tito Chingunji.


Questionado sobre o impasse que teve na comissão de mandatos, Raul Danda, respondeu que foi uma questão de má interpretação dos estatutos por parte de alguns membros.


De acordo com o candidato à presidência da UNITA, "se olharem para o antónimo da palavra inconsequente, a mesma não significa interromper".


"Fiz um recurso a esclarecer a minha situação e o próprio Comité Permanente concluiu que, juntando os anos que eu deixei o partido aos anos do meu regresso, perfizeram 15 anos", explicou.

Informou que a candidatura surgiu de uma votação em que participaram 57 membros do Comité Permanente e obteve 47 votos a favor e 10 contra.


Para o vice-presidente da UNITA, embora esteja atrasado em relação aos outros concorrentes no que diz respeito ao início da campanha eleitoral, tudo fará para que, dentro de dois dias organize, uma equipa para lançar a sua campanha eleitoral.


O candidato à presidência da UNITA está confiante de que será eleito presidente da UNITA durante o XIII Congresso Ordinário que terá lugar de 13 a 15 de Novembro em Luanda.


"Confio na minha humildade, nas minhas capacidades, confio nos militantes do nosso partido para vençer as eleições", disse Raul Danda.

Requisitos exigidos para ser presidente da UNITA

Para a eleição ao cargo de presidente da UNITA, os estatutos defendem que o candidato deve ter a nacionalidade angolana originária e possuir o mínimo de 15 anos de militância consequente e irrepreensível.


Os estatutos da UNITA defendem que o presidente do partido é o candidato às eleições gerais para o cargo de Presidente da República de Angola.


Segundo o documento, nas listas de candidatos para os órgãos e organismos do partido, deve-se observar uma representação do género feminino não inferior a 30% e uma representação juvenil não inferior a 20%.


O candidato deve reunir o número de assinaturas correspondentes a um mínimo de 40% dos membros efectivos da Comissão Política e 1000 assinaturas de militantes do partido, no pleno gozo dos seus direitos, sendo no mínimo 50 assinaturas por cada uma das 18 Províncias do País, podendo o militante subscrever mais de uma lista.


Ter autoridade política e moral, domínio da linha político-ideológica do partido e ser membro da Comissão Política, são igualmente exigências.


O Presidente da UNITA é eleito em congresso por voto secreto, directo, periódico e igual, para um mandato de quatro anos.


É eleito por maioria absoluta dos votos validamente expressos e se nenhum dos candidatos à eleição obtiver a maioria absoluta, procede-se a uma segunda volta, à qual concorrem os dois candidatos mais votados.


"Se houver desistência de um dos candidatos mais votados, o candidato imediatamente a seguir e que tenha obtido pelo menos 20% dos votos disputa a segunda volta", referem os estatutos.


Em caso de impedimento de um candidato à segunda volta ou de impossibilidade prática para a realização da segunda volta entre dois candidatos, o congresso procede a uma nova eleição do único candidato persistente da primeira volta com vista a possibilitar a eleição do Presidente da UNITA por maioria absoluta dos votos validamente expressos.


Caso o candidato, referido no número anterior, não obtenha a maioria absoluta dos votos, o presidente em exercício convoca novas eleições, abrindo-se um novo processo de candidaturas, para que o novo acto tenha lugar até 90 dias após verificado o impedimento ou impossibilidade de realização da segunda volta, convocando-se para o efeito um Congresso Extraordinário, dizem os estatutos.


O Congresso é o órgão supremo do Partido ao qual compete, a estabelecer a linha político-ideológica do Partido, aprovar e adoptar a estratégia, o programa do Partido e seus objectivos.


É no congresso também onde são revistos os estatutos e o Programa maior do Partido.

 



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