CARTA ABERTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA

CC/A Inspecção- Geral da Administração do Estado (IGAE)

Assunto: Situação do Consulado Geral da República de Angola em Lisboa

Senhor Presidente,

Queremos saúdá-lo e felicitá-lo pela coragem e atitude, as nossas cordiais saudações e votos de bem-estar à vossa família e a todos os que vos são próximos, especialmente a vossa esposa e vossos filhos.


É na qualidade de cidadãos, sobretudo, e de angolano que venho através desta carta aberta propor a reflexão e explanação de um conjunto de situações que se têm verificado no Consulado de Angola em Lisboa.


Situações tais, que contrariam de todo os valores padronizados que V. Excia defende e pelos quais tem procurado incutir no povo angolano, todavia, verifica-se comportamentos displicentes que em nada contribuem para a boa imagem do nosso País.


Comportamentos reiterados de arrogância, insensatez e abuso de poder desmedido. Comportamentos exagerados, e que por passividade ou medo ninguém desfaz estes enormes equívocos, bem sei que procurando escamotear as situações não têm passado despercebidas aos olhos da nossa Comunidade em Portugal.


Assim, em face deste contexto passaremos a enunciar somente algumas situações que nos têm envergonhado.

Tendo em conta a situação macroeconómica que Angola se vê envolvida, é de todo necessário, senão obrigatório a mudança de atitudes de todos nós, e no discurso que V. Excia proferiu aquando do Estado da Nação, enfatizando a cultura do respeito e valores supremos e ambiência de Paz, que por hora estão inertes nas mentes de alguns diplomatas, que deveriam ter como principal objectivo o bem comum e o respeito pelos valores da nossa amada Pátria.


Outrora estas situações não estavam tão evidentes, cremos que muitas infiltradas por um sistema já obtuso. Procurando ser imparcial não somos indiferentes ao trabalho realizado a todo tempo pela anterior Cônsul Geral, Senhora Cecília Baptista, mas já nessa altura inumeros problemas que se têm vindo a agudizar.


O edifício devoluto sito na Avenida João Crisóstomo, em Lisboa, pertencente ao Grupo empresarial Bartolomeu Dias, que outrora esteve a venda pública por dois milhões de euros foi comprado por dezassete milhões de euros pela Administração da senhora Cecília Baptista. Compra desastrosa, até a presente data o edifício encontra-se em nome de Bartolomeu Dias.


Deste valor astronómico beneficiou com certeza algumas individualidades, vejamos a demonstração de riqueza do então financeiro da Administração anterior e actual financeiro no Consulado Geral de Angola no Porto, com a compra de um carro modelo Porshe, não se coibindo de se evidenciar. Compra também de um imóvel, sito no Parque das Nações num condomínio de luxo.


A compra de um apartamento de luxo na Expo, sito Parque das Nações, para o Ministro Manuel Augusto, à altura Secretário de Estado. Sem enumerar alguns outros imóveis adquiridos pela senhora Cecília Baptista para filhos e afilhados.


Veja-se a propósito do 40o aniversário da Independência de Angola, que custou aos cofres do estado angolano , um milhão e meio de euros. Espantosamente, constatamos que a mesma é nomeada como embaixadora na Suíça, como presente pelos seus grandes préstimos à nação angolana, por via do senhor Ministro Manuel Augusto.


A nomeação discricionária de elementos não pertencentes ao Ministério das Relações Exteriores, veja-se o caso da senhora Dona Joana Feliciano, ex secretária do ex embaixador da CPLP, Luís de Almeida, como 3a Secretária no Consulado de Angola em Lisboa, exercendo actualmente o cargo de vice Cônsul para a área do Notariado, depois de vários anos a trabalhar fora do País, como por exemplo em Marrocos, Holanda e Portugal, questionamos o seu não regresso a Pátria, tal como se prevê no âmbito da rotatividade?


Ainda referimos o caso da senhora dona Francisca, familiar do Ministro, que exerceu como escriturária no Consulado de Angola em Faro, por nove anos e foi enquadrada novamente na Embaixada de Angola em Lisboa como escriturária, questionamos Senhor Presidente, porque não regressou a Pátria no âmbito da rotatividade de funções?


O que se depreende destas situações de manifesto favorecimento familiar?


Senhor Presidente verifica-se um complô e grandes lobbies instalados neste Consulado. As inspecções enviadas pelo próprio Ministério das Relações Exteriores não aprofundam estas correlações não se sabe com que interesse.


Quem não compactua com estas situações é severamente sancionado. A desordem é de tal forma que constatamos Guardas e Motoristas a ganharem mais do que a lei prevê inclusivamente auferem mais que os Assistentes Administrativos, que têm desde sempre assegurado o bom funcionamento desta instituição. Tudo feito a revelia de qualquer Lei ou Regulamento interno.


Segundo o Ministro das Relações Exteriores o novo modelo de Redimensionamento de Pessoal diplomático, prevê igualdade de critérios em toda a linha, o que não se verifica na prática. Após resolução de alguns contratatos de trabalho, constata-se que alguns casais e familiares do Ministro continuam a laborar mesmo após serem despedidos e reconduzidos por orientação do Ministro e do seu secretário geral, o senhor Agostinho Van-Dúnem, prejudicando os comuns cidadãos sem vinculos ao Ministro.

Com esta nova administração tem-se verificado comportamentos reiterados como a título de exemplo:

Rescisões contratuais que não obedeceram as disposições legais laborais, com despedimentos desumanizantes, ainda que necessários, reconhecemos a necessidade de reestruturação do Ministério das Relações Exteriores, em nenhum momento cumpriram com direitos salvaguardados juridicamente; Pais de família humilhados na sua pessoa sem qualquer explicação ou agradecimento pelo trabalho realizado por vários anos;


Vivendo-se num ambiente hostil. procurando protelar o necessário quer a Comunidade e aos trabalhadores, mas enaltecendo o supérfluo;


A não permissão de novas ideias ou discordantes nas reuniões internas;

A primazia e elevação do núcleo de amigos e seus familiares para funções que se deveria primar pela competência e pela meritocracia, contrariamente ao que se tem verificado, com uma clara desconformidade com os postulados diplomáticos;


O senhor Cônsul Geral Narciso Espirito Santos Júnior, tem mostrado ser um péssimo gestor, exige esforços absolutos por parte de todos os funcionários, porém,, do ponto de vista de gastos e desperdícios, não se coibiu de adquirir mais uma viatura, além do Audi que já possui, um carro modelo volvo, numa altura em que se exige contenção de gastos.


À título de outros exemplos de gastos exagerados, constata-se a compra de tapetes persas, cujo valor daria com toda a certeza para fazer frente a alguns compromissos com fornecedores de que se tem descurado;

Havendo uma indicação expressa na contenção de despesas em todas as Missões Diplomáticas no Exterior, verifica-se a sobrefaturação constante e reiterada desta Administração, uma vez que existem várias empresas privadas instaladas no consulado com o único objectivo de sacar dinheiro aos cofres do estado.


O Vice-Cônsul, o senhor Mário Manuel Silva, depois de ter o problema dos dezoito mil euros, e que ficou patente no relatório inspecção e entregue ao Cônsul Geral, a seu pedido prorrogou a sua estadia por mais alguns anos em Lisboa, sendo ainda detentor de uma empresa de prestação de serviços e compra de um apartamento de luxo , sito nas Colinas do Cruzeiro. Que salário justifica esses bens?


Gritante descaramento nas despesas  para compra de mobiliário. Questione-se que tipo de mobiliário é este? ouro, diamante, marfim? que permite adquirir um apartamento em Lisboa e nos arredores?


Veja-se o caso do senhor Vice Cônsul Lourenço André Lourenço Lopes, a exercer extraordinarimante as suas enormes competências neste Consulado Geral e cuja Missão chegou ao fim, todavia obteve um tratamento desumano por parte desta administração. Inaceitável!


Numa clara atitude de nepotismo e desobediência as orientações emanadas por Sua Excelência, o Ministro Manuel Augusto com o seu nepotismo evidente, orientou o Consulado Geral de Angola em Lisboa a conceder um salário ao seu primo, senhor Belarmino Costa, ex Vice-cônsul na nossa Representação na Zâmbia, rendimentos injustificáveis, no valor de 1.600 euros e 800 euros de renda do imóvel em que reside sito em Massamá, pago pelo Consulado de Angola no Porto, mesmo estando desvinculado contratualmente ou seja reformado, num autêntico nepotismo.


Ainda por indicação do Ministro verifica-se o pagamento de funcionários que não se encontram vinculados a esta Missão Consular em Lisboa, veja-se o caso do senhor Paulo José Pedro, residindo até hoje num imóvel pago pelo erário público e auferindo mensalmente um salário de mil e seiscentos euros, sem que exerçam diariamente qualquer tipo de função.


O Ministro tem enganado sim o sr. Presidente.


Vejamos, o Ministério das Relações Exteriores depois de encerrar o Consulado Geral de Angola em Faro, o Cônsul Geral decidiu alugar em nome do Estado Angolano um espaço em Faro. Alegando ser importante para apoiar os angolanos lá residentes. Acontece que todas as semanas o Sr Cônsul vai a Faro, na companhia da sua sobrinha Sra. Lukénia Casimiro com ajuda de custo constante.


Realizam constantes viagens inapropriadas por forma a justificar a retirada de valores financeiros sem quaisquer contrapartidas


Permita-nos V. Excia, que questionemos a disparidade de tratamento e de regalias entre o Consulado Geral em Lisboa e no Porto, sabendo-se que o Consulado de Lisboa sempre foi um modelo para os restantes tendo um volume de trabalho superior, é inaceitável e incompreensível as remunerações elevadas, na medida em que ambos estão sob a alçada do Ministério das Relações Exteriores, que critérios existem de facto!

Senhor Presidente,

O povo está cansado de tantos despautérios sem que nada aconteça aos corruptos aos perpetradores do caos da desordem humana, bem sei que está a lutar diariamente para alterar o quadro catastrófico que Angola e os angolanos vivem.


Confiamos piedosamente que algo vai mudar, imploramos-lhe encarecidamente que mande averiguar o que se passa no Consulado em Lisboa.


Apesar de se constatar várias Comissões e diversas auditorias, concluímos que existe com toda a certeza conexões estranhas entre Quadros superiores do Ministério e o Consulado. Não é possível que aconteça tantos indícios de desvios de verbas, e se desconheça o resultado das ditas auditorias, o que nos leva a concluir que existe um claro e evidente compadrio nestas estruturas que deveriam prezar pela transparência.


Queremos acreditar que para além destes “Quadros” do Ministério das Relações Exteriores, existem com toda a certeza outros mais habilitados, porque estes deixam muito a desejar.


Rogamos na esperança que nos acalenta de que V.Excia porá um ponto final a estas situações que se têm constatado neste Consulado num curto espaço de tempo. Pedimos a V. Excia, permita-nos que rogue pedir que mande investigar e comece do topo à base.


Agradeçemos reiteradamente a oportunidade e a atenção de ter disponibilizado o seu escasso tempo.

Um bem-Haja que Deus o guarde creia que algo mudará, Angola está com V. Excia.

 

Lisboa, 19 de Julho de 2019

 

 



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