Huambo - Está prevista para as primeiras horas de hoje, a retirada coerciva da empresa sociedade Tomás e filhos da estufa. O assunto que se tornou polémico nos últimos dias por ter ocasionado uma greve fome durante sete dias, terá um desfecho triste por falta de sensibilidade das autoridades do Huambo.

*Carlos André
Fonte: Club-k.net

O caso está a revoltar populares por reconhecerem injustiças contra a empresa que investindo capital próprio, retirou dos escombros de guerra um dos maiores jardins da cidade. Membros da direcção da empresa, acusam o governo de tropeços graves pelo facto de ser o violador do contrato em 2007 com promessas de ressarcimento que não cumpriu até a presente data. Peritos em direito administrativo, garantiram que em questões contratuais entre estado e privados, não existem superioridades, as partes gozam de igualdade. O uso da força pelo governo sem autorização do tribunal, traduz-se no abuso do poder. O assunto deve ser dirimido pelo tribunal e não pela polícia. Quanto a empresa lesada, tratando-se de um contrato que envolveu gastos, como adjudicatário tem o direito de permanecer no local gozando do direito a retenção até que os danos sejam reparados o que é normal e de lei.

 

Segundo informações, o procurador titular do Huambo, mostrou-se incompetente pelo facto de não ter conseguido resolver a questão, depois de lhe terem sido endereçadas duas exposições pela empresa lesada a solicitar apoio jurídico.


Uma fonte da administração, disse que João Figueiredo, administrador do Município do Huambo, recebeu ontem orientação da governadora Joana Lina, para usar a força para expulsar a empresa TFL que se encontra na estufa a vinte e um anos doze dos quais com actividades paralisadas a espera do ressarcimento. De recordar que, por iniciativa própria, a empresa reactivou os trabalhos em Maio ultimo na estufa, para tirar o local do anterior aspecto de abandono. Caberia ao governo reactualizar o contrato para fins de gestão e exploração, facto que está a ser negado e descamba em expulsão coerciva. Apesar de os frequentadores da estufa reconhecerem que desde Maio o espaço melhorou muito em termos de limpeza e recuperação do jardim, os interesses inconfessos continuam a falar mais alto, Joana Lina e João Figueiredo, apostam na realização de novo concurso sem rescindir o contrato com a sociedade Tomás e filhos.

 



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