Luanda - A sociedade Fundadores do Lar do Patriota (FLP) vem publicamente denunciar a acção de uma rede de cidadãos fortemente empenhados na ocupação ilegal dos terrenos pertencentes à Urbanização Harmonia, projecto habitacional, de reconhecida valência social e urbanística, edificado pela Cooperativa O Lar do Patriota, no Município de Talatona, em Luanda.

Fonte: FLP

Segundo uma nota a que tivemos acesso, as acções ora denunciadas não são, necessariamente, novas e foram no passado alvo de resposta adequada dos serviços técnicos da Administração da FLP e das autoridades locais competentes que cuidavam, em conjunto, de rechaçar convenientemente os intentos maléficos dos ocupadores de terreno.



Perante uma nova investida dos ocupadores ilegais de terreno, sem que, para tal, haja resposta conveniente dos órgãos da administração local do Estado, a FLP entendeu ter chegado o momento de destapar o véu sobre a realidade actual. Denuncia, por isso mesmo, a ocorrência de uma massiva e permanente ocupação dos terrenos da Urbanização, sendo desencadeada por anónimos, entretanto feitos representar por uma associação identificada como Anandengue, cuja sede social é desconhecida do mesmo modo que se desconhecem os verdadeiros rostos dos respectivos órgãos dirigentes.



“Os anónimos dirigentes desta associação, no afã de atingirem os seus intentos, não se coíbem de instrumentalizar um grupo de cidadãos, sobretudo senhoras de condição social menos favorável, instando-os a serem os mentores da ocupação ilegal de terrenos que, posteriormente, são vendidos a terceiros aos quais é atribuída documentação manifestamente irregular, situação já convenientemente apresentada às autoridades provinciais sem que, entretanto, tivesse merecido sequer a devida atenção”, lamenta.



Suportados pela impunidade, acrescenta o documento, “os responsáveis da associação Anandengue esquivam-se ao contacto directo com a administração da FLP, usando, como escudos humanos, os cidadãos já referenciados acima, instigando-os a recorrerem a meios violentos para viabilizarem a ocupação forçada de parcelas de terreno de que é titular a FLP, detentora do Direito de Superfície emitido pelo Governo Provincial de Luanda, conforme documentação disponível para a devida averiguação nos termos legais”.



De acordo ainda com o documento, tais cidadãos recorrem, amiúde, a órgãos de comunicação social posicionando-se como vítimas, numa situação em que, em boa verdade, são eles próprios os algozes. Para reforçar ainda mais a estratégia de vitimização, “usam levianamente nomes de cidadãos nacionais de elevada relevância social, política e militar, a exemplo do deputado Julião Mateus Paulo “Dino Matross”, ou, ainda, da ex-ministra Maria Bragança Sambo, como proprietários de extensões de terrenos, cuja titularidade sequer alguma vez os pertenceu. Mesmo sabendo das inverdades a que recorrem, os ocupadores ilegais insistem na calúnia como forma de provocar, para seu próprio benefício, a comoção da opinião pública, apresentando-se sempre com nomes diferentes e recorrendo a documentação com elevados indícios de falsificação, o que, apenas por si, denuncia a má-fé e o carácter criminoso de quem se escuda por detrás da denominação Anandengue”.



Em face do relatado, pelos riscos de descaracterização da Urbanização Harmonia, afecta à Cooperativa O Lar do Patriota, pelos transtornos causados ao normal funcionamento, bem como para evitar conflitos futuros com cidadãos que venham a adquirir ilegalmente espaços de terreno, a administração da FLP optou pelos seguintes caminhos: “Apelar aos cidadãos a não se deixarem levar pela maquinação dos responsáveis da associação Anandenque no sentido de promoção da ocupação ilegal de terrenos; Aconselhar os cidadãos a evitar comprar terrenos no espaço da Cooperativa O Lar do Patriota sem que a titularidade seja previamente confirmada pela administração da FLP, sob pena de caírem em situação de burla; Recomendar um maior dinamismo e uma acção concertada dos órgãos da administração local para combater, de uma vez por todas, a onda de ocupação ilegal de terrenos; Apelar aos órgãos administração da justiça, nomeadamente, a PGR, e de inspecção da actividade do Estado, nomeadamente, a IGAE, no sentido de investigar as denúncias públicas aludindo ao envolvimento de funcionários intermédios do Estado na criação, com objectivos criminais, da fundação Anandengue e no financiamento de uma rede de ocupação ilegal de terrenos na Urbanização Harmonia; Intentar uma acção judicial contra a associação Anandengue e contra todos os que se digam seus representantes, tanto no foro civil como criminal, para a reposição da legalidade e em honra ao bom nome da sociedade FLP.

 



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