Luanda - A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) declarou-se hoje preocupada com as "irregularidades" no processo de seleção do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e defendeu a anulação do mesmo.

Fonte: Lusa

Manuel Pereira da Silva foi indicado na quarta-feira pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial como o novo presidente da CNE, substituindo André da Silva Neto, através de um concurso onde participaram mais três candidatos: Sebastião Diogo Jorge Bessa, Agostinho António Santos e Avelino Yululu.


A UNITA considera, no entanto, que o processo "esteve e está eivado de muitos vícios que descredibilizam as instituições do Estado e comprometem a sua integridade e plena legitimidade".

 

O principal partido da oposição relata "violações grosseiras à lei eleitoral" e "improbidades da parte do candidato escolhido, que não abonam a favor da sua idoneidade para o exercício do cargo", salientando que "a questão central não é a pessoa em causa, mas sim a irregularidade do processo".

 

Para a UNITA, este foi "um processo tumultuoso, manchado pela falta de lisura, pela falta de ética e pela falta de transparência" em que tanto os candidatos como o júri violaram as normas.

 

"As violações foram tantas, as manifestações de interesses privados sufocaram de tal forma o interesse público que, em nosso entender, o processo deveria ser simplesmente anulado", exige o maior partido da oposição angolana.

 

O presidente é um dos 17 membros que integram o plenário da CNE, o órgão deliberativo que decide sobre todas as questões relativas ao exercício das competências da comissão.

 

"Por isso, a UNITA está seriamente preocupada com a reestruturação do plenário da CNE", reforça o comunicado, salientando que este órgão não pode continuar a ser dominado por um partido político e a sua composição não deve depender dos resultados eleitorais.

 

"Assim, dificilmente se concretizará a alternância. E sem alternância não se realiza a democracia", afirma a UNITA, defendendo que o plenário da CNE deve ser equilibrado e incluir outras personalidades, além dos representantes dos partidos políticos.

 

A agenda parlamentar do partido inclui a reestruturação da CNE, antes da convocação das eleições autárquicas previstas para este ano, as primeiras em Angola.



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