Luanda – Dois fornecedores gananciosos – que prestam serviços no sector farmacêutico – foram detidos pela polícia nacional no último sábado, 21 de Março, em Luanda, após serem apanhados em flagrante delito por uma equipa de fiscalização do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) a especularem – à seus bel-prazeres – os preços dos produtos essências para o combate a pandemia Covid-19, que já matou milhares pessoas no planeta terra.

Fonte: Club-k.net

Os infractores foram denunciados pelos consumidores lesados [ao INADEC] por especularem os preços dos produtos como: álcool gel e luvas plásticas, que são essenciais para a prevenção, segundo o Ministério da Saúde e que, até ontem, eram comercializavam a um preço de igreja.



Segundo na nota de imprensa enviada a nossa redacção, o INADEC realça que no âmbito das suas actividades de fiscalização no mercado de consumo e, em resposta às denúncias públicas e não só, sobre a especulação de preços de produtos farmacêuticos e afins, realizou no sábado, 21 de Março do corrente ano, uma campanha, juntamente com a Polícia Nacional, com maior incisão às farmácias, no sentido de constatar o cumprimento das normas protectoras dos direitos económicos dos consumidores.


“Com efeito, constatou-se em flagrante delito a venda especulativa do produto álcool gel na farmácia Ariplus, sita no distrito do Camama, em Luanda, tendo até ao princípio do mês em curso comercializado o mesmo produto no valor de AKZ 2.050,00 e actualmente no valor de 4.900,00”, pode-se ler na nota.


Num outro estabelecimento, os técnicos do INADEC constataram ainda a especulação de preços na venda de ‘par de luvas’ por parte da farmácia Wenha, sita na mesma localidade, sendo que o forncedor/comerciante adquiriu ao grossista no valor de AKZ 2.245,00 a quantidade de uma caixa, e procedeu a venda em retalho, em quantidade correspondente ao valor de dez mil kwanzas.



De acordo com a nota em nossa posse, após uma analise minuciosa a estrutura de cálculos e de custos, as facturas anteriores e actuais das referidas farmácias, “vislumbrou-se uma conduta fraudulenta de alteração dos preços” em violação aos direitos económicos dos consumidores nos termos dos artigos 15.º e 22.º da Lei n.º 15/03, 22 de Julho, bem como, crime de especulação nos termos do artigo 276.º do Código Penal.


Em acção contínua, após actuação do INADEC, a Polícia Nacional não teve outra opção, senão mesmo ordenar a detenção dos responsáveis das referidas farmácias com o fito de se abrir um processo-crime para posterior responsabilidade criminal, junto dos órgãos competentes.


O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, em gesto de remate, repudiou está atitude dos agentes económicos “pela falta de seriedade, responsabilidade e sentido patriótico” numa altura em que o Estado angolano apela a contribuição de todos, face à pandemia Covid-19. “Por isso, aconselhamos os cidadãos consumidores a acatarem as recomendações das autoridades sanitárias do país e da Organização Mundial do Saúde”.

 

Por outro lado, o Comandante Geral da Policia Nacional, o comissário-geral Paulo de Almeida, deixou publicamente claro que a sua instituição vai deter e responsabilizar todos fornecedores/comerciantes que aproveitarem da situação pandemíca que vive o país e o mundo. "Não vamos permitir especulação de preço dos produtos essências ao combate da pandemia Covid-19", avisou.

 

O Covid-19 é uma pneumonia que emergiu na cidade chinesa de Wuhan, em Dezembro, causada por um novo Coronavírus. O Covid-2019 tem sido comparado à epidemia global da síndrome respiratória aguda (SARS, na sigla em inglês), que aconteceu em 2002 e 2003.

 

Angola já dispõe de dois casos confirmado positivo do novo coronavírus.

 

A RDC, Côte d'Ivoire, Camarões, Senegal, Togo, Egipto, Tunísia, Argélia, Marrocos, Burkina Faso, Nigéria, África do Sul e Namíbia fazem parte do conjunto de países africanos afectados pela pandemia.



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