Luanda - Depois de fazer a sua inscrição, foi surpreendido quando o seu nome foi excluído sem nenhuma explicação. Contudo, o Deputado forneceu a sua intervenção ao público para sua apreciação.


Confira o texto:


Excelência Senhor Presidente da AN
Ilustres deputados
Caros Auxiliares do Titular do poder Executivo

Estamos hoje a votar na generalidade a lei que autoriza o presidente da República a legislar sobre a dedução do prémio de investimento em sede de imposto sobre o rendimento do petróleo do bloco centro da zona terrestre de Cabinda.


Dizer que, o Estado é uma pessoa de bem, não pode pensar apenas em aumentar as suas receitas, sem velar pela vida humana, temos que ter a capacidade de parar e refletir também, sobre quais os ganhos do povo que vive nas zonas de exploração petrolífera, pois, as consequências nefastas das actividades de exploração atingi como primeira vítima o mesmo povo.


O Estado vai celebrar com o investidor do Bloco Centro da Zona Terrestre de Cabinda um contrato de Serviços com Risco, razão pela qual pretende fazer a dedução no cálculo do Rendimento Tributário em Sede do Imposto de Rendimento do Petróleo.


É de considerar que está também em risco a população que vive um cenário triste nas zonas circunvizinhas das sondas petrolíferas. A população não tem água potável, não tem energia, nem uma escola primária condigna. Isso cria revolta Sr. Presidente.


Não é fácil, que detrás da casa de um cidadão, explora-se petróleo e ele está desempregado, sem condições sociais mínimas, os seus filhos estão fora do sistema do ensino, isso cria revolta Sr. Presidente.


Onde está a responsabilidade social destas Empresas Petrolíferas?


Há mais de 40 anos, vivem explorando o petróleo em offshore, nestes anos todos o povo nada ganhou. Situações graves ambientais e sociais, foram acontecendo nestas

zonas, tudo perante o silêncio impávido do Ministério do Ambiente, e dos Petróleos e as próprias empresas que lá exploram. O artigo 39o no seu ponto 1 da nossa lei magna, diz claramente que todos têm o direito de viver num ambiente sadio e não poluído, bem como o dever de o defender e preservar. Hoje infelizmente, devido a exploração desenfreada e impiedosa do petróleo em Cabinda, o ar, as praias, a água do mar, a terra anda tudo poluído, como consequência, a província já não possui nem uma praia condigna, até a areia branca desapareceu, nunca vimos nenhum programa de recuperação das praias de Cabinda. Há 44 anos, o Mpla vive brincando connosco, saibam que essa é uma nova geração Binda, tenho a certeza que o meu povo vai dar resposta no seu devido momento. No mar, os peixes também desapareceram, o petróleo consumiu tudo, os meus irmãos pescadores para uma pesca satisfatória, são obrigados a travessarem o rio Zaire com todos os riscos possíveis. Localidades como Yabi, Vale Mabel, Chinga, Chiazi, Caio, Buco Mazi, Futila, Malembo, Landana vivem da pesca e neste momento a pesca já não dá nada. Aquele povo está a sofrer, vive momentos difíceis sem outros meios para sobrevivência. Qual é o futuro desta gente?


Quando há derrame do petróleo, aquilo virou um negócio entre as empresas petrolíferas e as autoridades locais, as redes dos pescadores são danificadas, os peixes morrem, as praias são afetadas, como consequências, agudiza a fome, o desespero, a pobreza no meio da população, tudo porque eles têm a pesca como principal fonte de sustento das suas famílias. O estado que deveria nestes casos aparecer como uma pessoa do bem, é o primeiro agente maléfico que se aproveita da situação para o enriquecimento ilícito.


Estão a devastar todas as riquezas em Cabinda e o povo, nada está a beneficiar. Alias, onde há reserva para as futuras gerações? querem explorar toda gota do petróleo que existe. Tantos anos com a exploração do petróleo, o povo não vê mudanças significativas nas suas vidas, agora viraram as baterias para a exploração em terra. Qual é o vosso propósito. Como vão justificar nas futuras gerações, o que fizeram com o petróleo, qual será a resposta? Sr. Ministro, porque tanta ambição, não conseguem criar reservas para as gerações futuras. Porque não apostam seriamente em outras áreas, esquecem um pouco o petróleo.


Dizia um grande sábio: “os recursos naturais de um povo são propriedade sua”, infelizmente em Cabinda os recursos têm outros donos e servem para o desenvolvimento de outros povos. O povo vive numa miséria profunda, então, não há necessidade de haver plataformas e sondas petrolíferas por todo lado, quando os verdadeiros donos vivem mendigando.


Dizia um grande músico de Cabinda, “O povo não come petróleo”

Tenho dito
Muito Obrigado

 

 



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