Luanda - 1. Em finais de 2015, o Conselho de Ministros aprovou o Programa para a saída da Crise, tendo como uma das medidas a necessidade de se encontrar financiamentos para o aumento da produção nacionais e das exportações.


*Paulo Alves
Fonte: Club-k.net

ONDE ESTA O CRIME? OS QUE SABIAM? OS QUE PARTICIPARAM?

2. Duas foram propostas foram aceites, sendo uma pelo Ministro das Fianças, o financiamento a empresa privadas, para o aumento da produção e das exportações (que foi em 2019 financiado pelo Banco Deutch Bank de Espanha), e, uma outra apresentada pelo Empresário Jorge Gaudens Pontes Sebastião, com ajuda do então Presidente do Fundo Suberano de Angola, cujo objectivo era a captação de 30 mil milhões USD.


3. No dia 9 de Junho de 2017, o Presidente José Eduardo dos Santos convocou o Ministro das Finanças, Archer Mangueira, e o Governador do BNA, Valter Filipe, e, entregou a ambos uma carta proveniente do Banco BNP PARIBAS, cujo teor era uma solicitação de audiência, para a possibilidade de montagem de um Sindicato Bancário internacional, que visava angariar 30 mil milhões de Euros. O PR, José Eduardo dos Santos, mostrou-se favorável a oportunidade apresentada de obtenção dessa alternativa de financiamento, pondo de parte as outras alternativas de financiamento. Ordenou, Archer Mangueira e Valter Filipe para contactarem os interessados e elaborarem um parecer conjunto.


4. Em 19 Junho, de 2017, realizou-se uma reunião, em Lisboa com objectivo de obter informação sobre a oportunidade de financiamento à economia Angola, de 30 mil milhões de Euros, na qual participaram o Ministro das Finanças, Archer Mangueira, o Governador do BNA, Valter Filipe, o Presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, Empresário Jorge Gaudens Pontes Sebastião e o Sr. Hugo Onderwater.


5. No princípio da manhã, no dia 21 de Junho de 2017, o Ministro das Finanças, Archer Mangueira, enviou ao PR, José Eduardo dos Santos um relatório sobre a viajem, que depois de o ler, o PR, despachou aprovado, pressupondo ser o Memorando Conjunto elaborado por ambos, Ministro das Finanças, Archer Mangueira, o Governador do BNA, Valter Filipe, conforme orientado anteriormente pelo PR.


6. No dia 21 de Junho de 2017, às 11h, em audiência conjunta, Ministro das Finanças, Archer Mangueira, o Governador do BNA, Valter Filipe, o PR, José Eduardo dos Santos ao solicitar as explicações da reunião com os interessados constatou, que o relatório não tinha sido elaborado por ambos, como havia orientado. O PR, voltou a ordenar a ambos, a Archer Mangueira e Valter Filipe, no sentido de trabalharem com a empresa MAIS Financial Services e após isso produzir-se um parecer conjunto sobre a oportunidade de financiamento à economia Angola, de 30 mil milhões de Euros.

 

7. No dia 22 de Junho, no cumprimento da orientação do PR, realizou-se a primeira reunião de trabalho entre os técnicos do Ministro das Finanças, do BNA, o Presidente do Fundo Soberano e o empresário Jorge Gaudens Pontes. No mesmo dia à tarde, realizou-se a reunião para avaliar o andamento dos trabalhos e o parecer conjunto. Participaram desta reunião, Archer Mangueira, Valter Filipe e os técnicos do Ministério da Finanças e do BNA.


8. No dia 23 de Junho, o Ministro Archer voltou a enviar um parecer unilateral ao PR, José Eduardo dos Santos, com o mesmo teor do primeiro relatório enviado.


9. No dia 24 de Junho 2017, o Governador do BNA, submete o parecer conjunto ao PR, José Eduardo dos Santos, em que propunha a celebração do Contrato de Consultoria técnico-financeira, como havia sido exigido pelo interessados, pois, era uma condição dos Bancos, para a captação dos 30 mil milhões de USD (incluindo, 300 milhões de Euros semanais para cobrir o défice na concretização das operações do mercado cambial pelo BNA).


10. Na semana do dia 26 de Junho, o PR José Eduardo dos Santos ordenou Válter Filipe a coordenar os trabalhos de discussão com Empresa MAIS Financial Services sobre as condições precedentes à formalização e à celebração dos contratos subsequentes essenciais do processo de angariação dos 30 mil milhões em que se previa a constituição do Fundo de Investimento Estratégico - o qual reportaria a um Conselho Nacional de Supervisão de Investimentos Estratégicos do Governo.


11. No dia 3 de Julho de 2017, o BNA formalizou com a Empresa MAIS Financial Services, o Contrato de Consultoria Técnico-Financeiro, tendo efectuado os respectivos pagamentos decorrente dos termos e condições dos contratos.


12. No dia 10 de Agosto, por orientação do PR José Eduardo dos Santos, Valter Filipe e uma equipa do BNA celebraram em Londres o acordo de alocação de activos (Asset Allocation Agreement) entre o BNA e o Consórcio MAIS FINANCIAL SERVICES & RESOURCE PARTNERSHIP LTD.


13. No dia 18 de Agosto, o PR José Eduardo dos Santos, orientou o Governador Válter Filipe, a transferir o valor de 500 milhões de USD, para a Empresa de custódia Perfectbit, domiciliada no Banco HSBC Londres, para após capitalização de 30 dias, ser restituído à conta do BNA, no Standard Chartered Bank London. Para a materialização do movimento, o Governador, ordenou ao Director do de Departamento de Gestão de Reservas a fazer a aplicação do valor como garantia e a Directora do Departamento de Operações, realizou a transferência do valor.


14. No dia 17 de Setembro (segunda-feira), no palácio presidencial na cidade alta, realizou-se uma reunião, onde participaram da parte do Governo de Angola, o PR José Eduardo dos Santos, o Ministro das Finanças, o Governador do BNA, o Assessor Económico do PR, o Manuel Nunes Júnior (na qualidade de futuro Coordenador da Equipa Económica do Governo em constituição após as eleições), Presidente do Fundo Soberano, os representantes do Consórcio MAIS FINANCIAL SERVICES & RESOURCE PARTNERSHIP LTD (Empresário Jorge Gaudens Pontes Sebastião e o Sr. Hugo Onderwater), a BAR TRADING (Mr. Samuel Barbosa), o representante do complaince do HSBC, o Assessor do Ministro das Finanças do Japão.


15. No dia 21 de Setembro, o Válter Filipe, por orientação do antigo o PR José Eduardo dos Santos, entregou ao Manuel Nunes Júnior (na qualidade de futuro Coordenador da Equipa Económica do Governo) todos os documentos processo de financiamento dos 30 mil milhões.


16. No dia 8 de Setembro, o Governador, mandou o Director do Departamento de Reservas, que solicitou ao Consórcio MAIS FINANCIAL SERVICES & RESOURCE PARTNERSHIP LTD (Empresário Jorge Gaudens Pontes Sebastião e o Sr. Hugo Onderwater) a devolução dos fundos, nos termos do Asset Allocation Agreement. A resposta do Consórcio foi, que o HSBS havia bloqueado a conta e pedia comprovativos da transferência.


17. No dia de 11 de Outubro 2017, o Valter Filipe orienta e reforça o Director do Departamento de Gestão de Reservas, que voltou a solicitar ao Consórcio a devolução imediata dos valores, por ter passado os 30 dias, nos termos do Asset Allocation Agreement.


18. Nos primeiros dias de Outubro de 2017, em audiência conjunta, Valter Filipe apresenta e entrega o todo dossier ao PR João Lourenço, que orienta ser entregue o processo ao Ministro das Finanças, Archer Mangueira, que iria dar continuidade em representação do Governo, dado que o papel do BNA, tinha terminado.


19. No dia 21 de Outubro, em Londres, realizou-se uma reunião para se esclarecer em que situação se encontrava o financiamento, onde estiveram presentes, o Ministro das Finanças, o Governador, seus técnicos, o Escritório de Advogados Norton Rose, o Presidente do Fundo Soberano de Angola e o Consórcio MAIS FINANCIAL SERVICES & RESOURCE PARTNERSHIP LTD (Empresário Jorge Gaudens Pontes Sebastião, Sr. Hugo Onderwater, Mr. Samuel Barbosa). Nesta reunião os representante do Consórcio, além de fazer apresentar outros membros, não prestaram de forma consistente as informações, apresentando a BAR TRADING como entidade intermediária entre o BNA e o Sindicato Bancário. Para o BNA, essa situação representou como violação dos contratos formalizados e ao Ministro das Finanças dúvidas e transparência no processo.

 

20. No dia 27 de Outubro, em reunião, no palácio da cidade alta, dirigida pelo PR João Lourenço o Ministro das Finanças apresentou um relatório, onde informou que o Consórcio estava associado a empresas fantasmas e dormentes, incluindo a PerfectBit. Estavam presentes também na reunião, o o Governador do BNA, os Ministros de Estado, Ministros de Estado e da Economia. Na reunião o Ministro das Finanças propôs que o BNA devesse solicitar estorno da operação ao Banco HSBC, no qual se encontrava os 500 milhões de USD na conta da Perfectbit. O Governador do Válter Filipe propôs que fosse notificada os representantes da MAIS FINANCIAL SERVICES & RESOURCE PARTNERSHIP LTD (Empresário Jorge Gaudens Pontes Sebastião, Sr. Hugo Onderwater) e a Perfectbit da rescisão do contrato e imediato devolução dos valores, nos termos do contrato, porque, a conta estava bloqueada e não havia risco dos valores desaparecerem. O PR João Lourenço, optou pela proposta do Ministro das Finanças e o Governador do BNA, no mesmo dia, solicitou ao HSBC a devolução dos valores, pedido impossível de ser realizado, porque, somente, o titular da conta tem o poder de fazer a devolução de valores de uma conta e nunca o banco, a não ser por decisão judicial.


21. Em Novembro de 2017, os representantes do Ministério das Finanças e os representantes das empresas, chegaram a um acordo judicial, em Londres, para a devolução dos valores.


22. Em Março de 2018 a Empresa Perfectbit e a Mais Financial Service fizeram a devolução dos 500 milhões de USD e dos 24 milhões de Euros, mais, 2 milhões, para eventuais prejuízos.

 

 



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