Em causa estão não só capitais angolanos geridos pelo BPN, mas também parcerias que a instituição, agora liderada por Abdool Vakil, mantém com empresas no Brasile em Angola.

Uma das autoridades que estão a investigar o BPN é o Banco de Portugal (BdP), no quadro das suas competências de supervisão. Em causa poderá estar o recurso a fundos
africanos para alavancar a actividade (desenvolver investimentos em sectores dispersos e remunerar os accionistas e os clientes com juros acima da média do mercado), situação que o BPN alega não ter "fundamento algum".

O PÚBLICO sabe, no entanto, que o BdP chamou o actual CEO do BPN, Abdool Vakil, de forma a, entre outras coisas, aclarar as ligações entre accionistas do BPN e da SLN, mas também apurar a dimensão e extensão dos negócios que a holding (que detém posições em empresas de áreas muito diversificadas) mantém com a instituição
que domina. Na sua acção de auditoria, o supervisor visa igualmente recolher informações sobre os accionistas da SLN (e do BPN) com ligações a off-shores para identificar quem são os reais donos destes veículos.

Confrontado com o facto de o grupo desenvolver negócios estratégicos com o Banco Africano de Investimento (BAI), instituição controlado pela Sonangol e pela Endiama, empresa de diamantes de Angola, o BPN admitiu a relação. O BAI, cujo vice-presidente é o CEO da petrolífera angolana, Manuel Vicente (de acordo com o site do banco), tem cerca de 20 por cento do BPN Brasil. O BAI conta ainda, entre outros, com capitais portugueses, como a construtora Soares da Costa. No final de 2007, o
BAI co-liderou uma emissão de obrigações do Tesouro para o Governo de Angola.

O grupo BPN está também aliado à Angola Consulting Resources (ACR) do ramo petrolífero, onde a SLN está presente com vinte por cento do capital. Numa primeira
fase, o BPN negou "ter qualquer participação" e "desconhecer" mesmo associação à ACR. Mais tarde, depois de ter sido novamente questionado, desta vez para comentar o facto de o banco Efisa (que está integrado no BPN) ser detentor de 20 por cento da ACR, optou por esclarecer que não era o Efisa, mas sim a SLN que possuía as acções. A ACR, que tem posições em poços de petróleo, é ainda detida, segundo informações divulgadas
na imprensa, pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC), de capitais públicos angolanos. O BPN esclareceu que, com o BPC, apenas "tem relações interbancárias, normais entre
bancos", ignorando a parceria na ACR.

Tal como o BdP, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) esteve no BPN a realizar uma auditoria prudencial. A CMVM debruçou-se apenas sobre a gestão de activos na tentativa de saber como são
administrados os capitais, designadamente os fundos angolanos à guarda do banco português. O BPN alega, no entanto, nunca ter sido inquirido sobre as ligações com Angola.

A par das autoridades de supervisão, o Ministério Público, actuando no âmbito da Operação Furacão, já convocou accionistas do BPN e da SLN, com assento no conselho geral, bem como gestores das duas instituições, para prestarem declarações. "Temos por hábito colaborar com a Justiça naquilo em que podemos ser úteis prestando esclarecimentos para dissipar eventuais dúvidas que surjam", explicou o BPN. A intervenção policial foi desencadeada em 2004 e envolveu os sectores de private-banking (a área que gere as grandes fortunas) de quatro bancos: BPN, Banco Espírito Santo, Banco Comercial Português e Finibanco. Em causa estão eventuais práticas de crimes de branqueamento de capitais, abuso de confiança, fraude fiscal qualificada, associação criminosa ou apenas incumprimento fiscal.

Nas mãos do Ministério Público está ainda uma denúncia anónima contra o BPN que aponta para ilicitudes no uso de off-shores que poderão envolver branqueamento de capitais. Oficialmente, o BPN opera através de sociedades em paraísos fiscais localizados nas ilhas Caimãs, em Cabo Verde e na Madeira.

As indagações ao BPN e aos seus responsáveis surgem num momento de grande instabilidade accionista depois de Oliveira e Costa ter sido substituído por Abdool Vakil. Joaquim Coimbra, grande accionista do banco, surge também como uma das figuras preponderantes na definição da estratégia do BPN. A actual situação já levou o BdP a aconselhar a SLN a avançar com um aumento de capital, a aprovar na assembleia marcada para a segunda quinzena de Maio.

BAI Europa é representado por Tavares Moreira

Criado em 1996, o Banco Africano de Investimentos (BAI) iniciou a sua internacionalização com a constituição do BAI Europa em Lisboa e com a compra de 20 por cento do BPN Brasil.

O banco, que tem a Sonangol como um dos principais accionistas, detém 2,5 por cento da Fomentinvest (liderada por Ângelo Correia, e que conta com accionistas como Ilídio Pinho, BES, FLAD, CGD e Banif), tendo passado essa participação para o BAI Europa em 2006. Actualmente, o BAI Europa é representado por Tavares Moreira, ex-governador do Banco de Portugal.

Ainda em 2006, o banco angolano liderado por José de Lima Massano fez um aumento de capital para, segundo a instituição, criar condições para o processo de expansão. Com receitas de 142 milhões de dólares e lucros de 44 milhões de dólares em 2006, o BAI está ainda presente em Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.

Também a Angola Consulting Resources (ACR) tem ligações à Sonangol, sendo sua parceira em, pelo menos, um bloco
petrolífero. Liderada por Carlos Amaral, a empresa foi criada em 2003, operando essencialmente na área de consultoria e de serviços, como a gestão de fundos e pagamentos.

Fonte: Público.pt



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