Informação a que o Semanário Angolense teve acesso diz que o MPLA persegue a adopção de um sistema de governo presidencialista, que pressupõe a eliminação do posto de primeiro-ministro e a indicação de um vice-presidente, a ser nomeado pelo Presidente da República.Aflorada pelo Presidente José Eduardo dos Santos durante a campanha eleitoral, a revisão constitucional gizada pelo MPLA prevê a eleição do Presidente da República por sufrágio universal e directo.Fonte do MPLA disse ao Semanário Angolense que o partido deverá apoiarse no mesmo texto que, no passado, sustentou as posições que defendeu no Parlamento.

«O trabalho de casa está feito.Faltam eventualmente alguns detalhes».Embora tenha assegurado, há uma semana, uma maioria qualifi ca, a qual dispensa negociação, o «MPLA dispõe-se a manter concertação com a oposição, bem como com académicos, estudantes e sectores da sociedade civil», acrescentou a fonte.

A abrangência dos poderes do Presidente da República e, por arrastamento, a escolha do sistema de governo a adoptar encravaram as discussões sob a revisão constitucional. Na altura, a oposição alegava que não se opunha à adopção de um sistema presidencialista, desde que este não reservasse o que na altura interpretava como excessivos poderes ao Presidente da República.

O desfecho das eleições de 5 de Setembro retirou à oposição qualquer instrumento capaz de deter o MPLA naquilo que os seus estrategas dizem ser uma opção que «não só acaba com as confusões prevalecentes no nosso sistema, como coloca todas as instituições em melhor posição de servirem o país».

Fonte do MPLA recorda também que por altura da interrupção das negociações para a revisão constitucional ficou acordado que cada partido «apresentaria durante a campanha eleitoral o seu projecto de constituição. O que nós, MPLA, vamos fazer agora é apresentar um projecto sobre o qual havia acordo e para o qual acabamos de receber a aprovação do eleitorado». O projecto de constituição do MPLA prevê a existência de um Conselho de Ministros dirigido pelo Presidente da República.

Das negociações de então sobre a revisão constitucional resultou também um consenso, eventualmente ditado pelo seu arrastamento e consequente impacto na convocação de eleições, em como o hino nacional e a insígnia da República não seriam alterados, ficando apenas em aberto a questão da bandeira.

Fonte: Semanário Angolense



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