Lisboa - Nos seus cerca de trintas dias a frente da gestão de Luanda, a governadora provincial Joana Lina Ramos Baptista Cândido acaba de ser acareada com a confrontação de moradores e empresários (donos de restaurantes), que acusam um alto funcionário do GPL-Governo Provincial de Luanda, de estar a construir um edifício na praia que dá  vista ao restaurante “Cais de Quatro”, na ilha de Luanda. Com isso o funcionário tornou-se na primeira individualidade angolana a quem as autoridades atribuíram uma licença para ter direito de superfície “por cima da água”, para um período de 60 anos.

Fonte: Club-k.net

Em frente a vista ao mar do  restaurante  “Cais de 4” 

Trata-se da empresa Kaiserin, Limita detida por Gilberto Kilamba Miranda Rita, arquiteto do Instituto de planeamento e gestão urbano de Luanda (IPGUL), órgão afecto ao GPL. Ao tempo em que o general Francisco Higino Lopes Carneiro, fora o governador provincial da capital do país, o funcionário terá movido influencia para obtenção de uma licença para fazer obras de construção numa superfície que coincide com a praia que da vista ao restaurante “Cais de Quatro” na Ilha de Luanda. Com isso, Gilberto Kilamba Miranda Rita tornou-se num dos primeiros empresários e membro da administração do estado a quem as autoridades concedem direito para ser dono de um espaço no “mar”.

 

De acordo com registro, tudo começou quando aos 7 de Novembro de 2017, Gilberto Kilamba Miranda Rita, solicitou ao governo de Luanda uma licença “de construção de muro de proteção marítima e movimento de terras, sito na avenida Mortala Mohamed, ilha de Luanda, distrito urbano da Ingombota, município de Luanda”.

 

Em resposta, o Governo Provincial de Luanda por via do IPGUL, onde Gilberto Rita trabalha, aceitou, o pedido e por via do oficio 09/OPU-DPGU/IPGUL/2017 recomendou lhe que o alegado “muro deve ser edificado no limite do perímetro do lote requerido, não sendo permitido a utilização da via publica para efeitos de estaleiro ou de obra” pelo que a “vedação deve respeitar aos exigências técnicas, de formas a estancar a água, garantir as isolações térmicas e acústicas, resistir ao fogo e ser provida de revestimento em toda sua extensão”.


O IPGUL, por via de uma carta assinada pelo seu antigo Diretor Geral, advertiu ainda ao seu funcionário que “a não observância destes requisitos implicaria incorrer em transgressão administrativa, punível nos termos da lei”.

No dia 17 de Novembro daquele mesmo ano, a Kaiserin, Limita, empresa de Gilberto Rita assinou com o GPL, o contrato de concessão de direito de superfície para um período de 60 anos. O contrato esclarece que a parcela concedida a empresa de Gilberto Rita, “destina-se a construção pela promitente superficiaria de edifícios para habitação, escritórios, hotelaria, comercio atividades culturais, recreativos e de lazer”.


No inicio desta semana, os moradores e proprietários de restaurantes na Ilha de Luanda, foram confrontados com maquinas que iniciaram os trabalhos de aterro (vista que dá ao mar estando no restaurante Cais de Quatro) pelo que mostraram-se arrasados que se esteja a colocar entulhos de área vermelha na praia para construção de um edifício. Fontes abordadas pelo Club-K, disseram que uma “comissão interessada pela não alteração da Ilha de Luanda” já remeteu ao Governo provincial de Luanda uma reclamação contestando a iniciativa da empresa Kaiserin, de Gilberto Rita.


Os reclamantes acredita que para o mesmo ter direito de superfície para fazer obras por cima do espaço (água da praia) poderá ter sido pela influencias uma vez que Gilberto Rita é funcionário do Governo Provincial de Luanda, desempenhando tarefas de arquiteto junto ao Instituto de planeamento e gestão urbano de Luanda (IPGUL) que lhe cedeu os documentos.


“Em nenhuma parte do mundo um cidadão pode ter direito de superfície  em  cima da agua”, denuncia o morador Rocha Velasco declarando que a ministra do ambiente.


O assunto também arrastou-se nas redes sociais onde os moradores alegam que “mesmo após várias denúncias públicas o GPL e o Ministério do Ambiente continuam impávidos e serenos a assistir crime ambiental que está a ocorrer na baía de Luanda, defronte a ex-casa do desportista, desde segunda-feira (22/06/2020), volvidos 5 dias nada foi feito, apesar dos apelos dos cidadãos e munições da ilha, terem denunciado os trabalhos ilegais de aterro a baía, a empreitada criminosa continua, com a descarga ao mar de areia vermelha, detritos de obras, matando o ecossistema daquela zona”.


“O ex-governador (Sérgio Luther Rescova Joaquim) já havia denunciado publicamente que funcionários do GPL estavam envolvidos em esquemas fraudulentos de venda abusiva de terrenos, e atribuição de direitos de superfície sobre água/ Mar e em Angola afinal é normal é só pedir um pedaço do mar ao Governador que ele rapidamente cede”, recordam os reclamantes.



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