Lisboa – Os rumores segundo as quais o gestor angolano Eugénio Pereira Bravo da Rosa teria se tornado Presidente do Conselho de Administração (PCA) da SODIAM, por intermédio do membro do gabinete presidencial, Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa, estão a provocar intranquilidade no regime no regime do MPLA, no seguimento de “descobertas” de que esta mesma empresa estatal angolana terá contratado uma empresa ligada a dirigente para uma alegada “assessoria”.

Fonte: Club-k.net

“Sempre levei e levo muito a sério os conflitos de interesse”

De acordo com a cronologia dos factos, Eugénio Pereira Bravo da Rosa foi nomeado em Novembro de 2017 como PCA da SODIAM. Oito meses após a sua nomeação, esta empresa de comercialização de diamantes assinou aos 3 de Julho de 2018, com a empresa privada EMFC, um contrato de “prestação de serviços na modalidade de avença” que tem provocado acusações de “conflito de interesses”

 

Fundada aos 8 de Outubro de 2015, a EMFC – Consulting, S.A. é uma empresa registrada formalmente em nome de “testas de ferro” como Eva Mareni Pimentel Nelumba Baio, Liliana Madalena Joao Machado, Eurico Paz Costa, e Josimbar Emerson dos Santos de Almeida. Doze dias após a sua constituição os referidos “testas de ferro” passaram uma procuração irrevogável a favor de Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa que o torna no sócio maioritário e beneficiário efectivo da EMFC – Consulting, S.A. Com este esquema Edeltrudes Costa mensalmente o equivalente a 25 mil dólares americanos de avença dos cofres da SODIAM.

 

Documentos em posse do Club-K, dão conta que durante o acordo feito com a SODIAM, a EMFC – Consulting, S.A. fez-se representar por Nuno Monteiro Dente, um advogado português a residir em Angola. A PCA da EMFC – Consulting, S.A. é Ariete Tala Hady Gouveia de Faria, esposa de Edeltrudes Costa, que aufere um salario mensal de 15 mil euros, depositados em Portugal na conta com IBAN PT500010000052808890000186.

 

A EMFC – Consulting, S.A de Edeltrudes Costa já foi citada na imprensa estrangeira como a empresa angolana interessada “em ficar com a participação que a SODIAM detêm na empresa Victoria Holding Limited, ligada a Isabel dos Santos e seu marido Sindica Dokolo”.

 

Em Fevereiro do corrente ano, o Jornal Português Expresso, citou a EMFC – Consulting, S.A como tento faturado ao Ministério da Justiça de Angola 20 milhões de kwanzas (€36 mil ao câmbio atual) por assessoria em dois anteprojetos de diplomas. A EMFC ganhou ainda €540 mil com as eleições de 2017 em Angola, por honorários cobrados à Bosmax Trading, contratada pela Comissão Nacional Eleitoral para fornecer equipamentos para as eleições por um valor equivalente a €9 milhões.

 

A EMFC trabalhou ainda no Plano Estratégico de Contratação Pública Angolana (PECPA), cuja revisão foi adjudicada à britânica Crown Agents Limited. Esta contratou a angolana FTL Advogados, que, por sua vez, recorreu à EMFC, que lhe cobrou 30.500 dólares.

 

Filipa Lima, sócia da FTL, esclareceu ao Expresso que “a FTL Advogados recorreu a contributos de terceiros com conhecimento especializado, como era e é o do Senhor Dr. Nuno Monteiro Dente, jurista de reconhecidos méritos em matéria de contratação pública e quadro da EMFC”. E admitiu que também a portuguesa CMS Rui Pena & Arnaut (da qual a FTL é parceira) prestou apoio especializado no âmbito do PECPA.

 

Questionado sobre o Expresso, se estava diante de conflitos de interesses Edeltrudes Costa respondeu da seguinte maneira. “Sempre levei e levo muito a sério os conflitos de interesse, os quais sempre declarei quando entendi existirem, privilegiando sempre a transparência das relações”.

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